DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600237 237 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais com pavimentação em paralelepípedos - na zona rural na comunidade jucá deste município. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 22 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 2 de maio de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição(ões) de Veículo(s) e motocicleta(s) (motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: DIVERSOS, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a(s) Secretaria(s) ligada(s) a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Equipamento e Material permanente: 202.04.122.1004,2052.4.4.90.52.1501 202.04.122.1004.2052.4.4.90.52.1755 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1601 206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1500 206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1706 206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1541 206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1542 206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1541 206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00050/2024 - 13.05.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 230.000,00; CT Nº 00052/2024 - 15.05.24 - JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 60.658,68. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Comunidades de Pau D'Arco e Caiçara. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Convênio Nº 914993/2021 - Operação 1077182-21 e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 00.210 - 18.544.2006.1027 - 4490.51 99. Vigência: até 10/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 10101/2024 - 10.05.24 - CONSTRUTORA SAILE LTDA - R$ 699.316,02 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 1/2024, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Para Implantação Do Sistema Integrado De Abastecimento De Água Das Comunidades De Pau D'arco E Caiçara; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SAILE LTDA - R$ 699.316,02. Sumé - PB, 10 de maio de 2024 ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 051/2024 Chamada Pública Credenciamento nº 003/2024 Inexigibilidade n° 007/2024, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços na secretaria municipal de saúde, compreendendo equipes multiprofissionais através da Portaria GM/MS n° 635, de 22 de maio de 2023. Valor total de R$ 141.471,84. Abertura dos envelopes: 08/07/2024, as 09h00min, a Chamada Pública poderá ser obtida na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 15 de maio de 2024. GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 257/2023, Contrato nº: 832/2023- 1º Termo Aditivo, Dispensa nº: 085/2023 Partes: Município de Arapongas e VALDIR PIRACCINI - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 11.047.983/0001-38, neste ato representado por VALDIR PIRACCINI. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra na cobertura da UBS San Raphael, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 11996/2024 e com fundamento no Art. 104, I; art. 124, I, "b" e art. 125 da Lei 14.1333/21, acordam as partes em um acréscimo de R$ 7.425,50 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), passando o valor total do contrato para R$ 81.065,31 (oitenta e um mil, sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 365 e 366/2024 Partes: Município de Arapongas e RAFAEL A M R RAMOS MEDICINA, CNPJ n° 53.749.286/0001-7, neste ato representado por RAFAEL ANTONIO MATIAS RIBEIRO RAMOS e JOSÉ CARLOS RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.064.058/0001-65, neste ato representado por JOSÉ CARLOS RIBEIRO NETO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 3 de maio de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA DO MUN I C Í P I O. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/MAIO/2024 ÀS 09:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/MAIO/2024 ÀS 10:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1045612) Assaí, 15 de Maio de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, EM NÚCLEOS INFORMAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, CONFORME LEI Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.345/2019 E LEI MUNICIPAL Nº 1810/2022, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/JUNHO/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/JUNHO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1045629) Assaí, 15 de Maio de 2024. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 05/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Execução de Tratamento Superficial Triplo - TST, na Rodovia Municipal nº 13, com área total de 18.600,00m². Recebimento das propostas: de 17/05/2024 às 13h00min até 05/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 05/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 05/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 13 de maio de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 2/2024-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO DISTRITO DE CAVACO, CONFORME O CONVÊNIO 009/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, conforme especificações do edital e anexos. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 07/06/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "COMPRASBR" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 15 de maio de 2024. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição e instalação de aparelhos novos de ar- condicionado em atendimento aos diversos órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 04 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.847.803,82. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 14 de maio de 2024. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira