DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600239 239 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 LEI Nº 14.133/2021 Itens Exclusivos para ME, MEI e EPP e itens com Ampla Concorrência e Cota Reservada de até 25% para ME, MEI e EPP O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 04/06/2024, na sede da Prefeitura do Município, mais especificamente no pátio, sito a Rua Juscelino Kubitschek, 327, Centro, Lidianópolis, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, visando a Aquisição de barcos de pesca e motor popa conforme Convênio nº 949217/2023, objetivando atender a demanda socioeconômica do município de Lidianópolis. Valor total R$: 200.250,00(duzentos mil duzentos cinquenta reais). O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: [email protected] e pelo site Portal da Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238. Lidianópolis-PR, 14 de maio de 2024. ADAUTO APARECIDO MANDU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 05 de junho de 2024, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa(s) especializada(s), para a revitalização (serviços civis e elétricos) dos canteiros centrais da Avenida Castro Alves, a obra será executada na Avenida Castro Alves entre o cruzamento da Rua Marília até o cruzamento da Rua General Osório, no Município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório. - O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora/Pr, 14 de maio de 2024. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL , às 09:00 horas do dia 04/06/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação poliédrica de 6.661,75 m² (seis mil seiscentos e sessenta e um metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), em dois trechos denominados: Linha Zambonim e Linha Boava, vias rurais do Município de Nova Prata do Iguaçu - PR., conforme Programa de Transferências Especiais, Emenda Parlamentar 202336500008, programa 09032023. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 14 de maio de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compra nº 260/2024. Referente ao Pregão nº 063/2023, processo nº 154/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: PANDA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 03.222.765/0003-26. OBJETO: TRANSFORMAÇÃO DA ATA 382/2023 EM CONTRATO, SENDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE QUE SE DESLOCAM NA BR 277 SENTIDO CURITIBA - PR E REGIÃO, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. VALOR: R$ 18.504,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 30 (TRINTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Serviços nº 265/2024. Referente ao Pregão nº 054/2023, processo nº 123/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: BSB ODONTOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 46.069.226/0001-40. OBJETO: TRANSFORMAÇÃO DA ATA 349/2023 em contrato, sendo REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA ATRAVÉS DE PACIENTES CADASTRADOS EM FILA DE ESPERA ATENDIDOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 249.365,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 048/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ROMAN & SAITO ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 16.564.383/0001-60. Valor estimado de R$ 602.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 2 de Maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 052/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 04/06/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2024 Referente à Inexigibilidade nº 048/2024, processo nº 127/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROMAN & SAITO ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA CNPJ: 16.564.383/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 602.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024 Referente à Inexigibilidade nº 049/2024, processo nº 131/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. POLIANA DOS SANTOS. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 44.068,20. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXEC U Ç ÃO : de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 15/2024 PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e Hiperpavi Asfaltos Ltda, CNPJ nº 13.480.684/0001-18. OBJETO: A execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sobre pavimentação poliédrica, no perímetro rural do município de Pato Branco, na Comunidade Bela Vista: partindo da Vibra Agroindústria de Pato Branco até a Comunidade Bela Vista, com área total de 41.130,36 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 954183/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco. VALOR TOTAL: R$ 4.798.000,00. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 2 de Maio de 2024. Robson Cantu - Prefeito Samuel Piassa Dal Ross - Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 29/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial Triplo (TST), sobre revestimento primário, no perímetro rural do município de Pato Branco, com área total de 25.950,00m², em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4118501/2023 celebrado entre a Itaipu, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 2.702.855,61. DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br a qualquer tempo. Demais informações pelo e-mail: licitacao2/[email protected]. Agente de contratação - Liciane Cristina Puttkamer. Pato Branco, 10 de maio de 2024. LICIANE CRISTINA PUTTKAMER. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90039/2024 Objeto: aquisição de 10 (dez) veículos básicos, 05 lugares, na cor branca, zero km e 01 (uma) caminhonete 4x4, zero km, na cor branca, veículos com ano/modelo mínimo 2023/2024, conforme Resoluções SESA nº 1432/2023 e 1429/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.212.463,82 (Hum milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Data: 4 de junho de 2024 às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos e materiais hospitalares, destinados aos pacientes da Unidade Mista de Saúde do Município de Rancho Alegre. Valor: R$ 574.932,20 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 3 de junho de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 14/05/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 005/2024 Processo Administrativo nº 014/2024 Em 14 de maio de 2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA prefeito