DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PLATAFORMA: Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br Rio Bom 14 de Maio de 2024. MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - UASG 987823 Processo: 142/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL TIA APOLÔNIA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 17/05/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 17/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 14 de maio de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência 04/2024, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NA RUA GUILHERME HENRIQUE ROMMEL, RUA WILMO PALLAS E RUA JOSEFINA SPESSATO SMANIOTTO DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO-PR. Data de entrega dos envelopes: 29/05/2024 às 08:00 horas no ComprasGov. Data de abertura dos envelopes: 29/05/2024 às 09:00 horas no ComprasGov. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail [email protected] Salgado Filho, 6 de maio de 2024 VOLMAR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência 05/2024, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) NA RUA CEDRO, RUA CEREJEIRA E RUA IPÊ DO MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO/PR. Data de entrega dos envelopes: 04/06/2024 às 08:00 horas no ComprasGov. Data de abertura dos envelopes: 04/06/2024 às 09:00 horas no ComprasGov. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail [email protected] Salgado Filho, 6 de maio de 2024 VOLMAR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 05 de junho de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Avenida Mato Grosso, s/n. Objeto: Aquisição e equipamentos para parque infantil com implantação. Quantidade e unidade de medida: 225,00m² Prazo de Execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 15 de maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 04 de junho de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL, PREGÃO na forma Eletrônica, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: Objeto: Fornecimento e Instalação de Luminárias de LED. Quantidade e unidade de medida: 1.262 unidades. Valor Total: R$ 1.442.425,91 Prazo de Execução: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativo ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados a Pregoeira, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 15 de maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - ESTADO DO PARANÁ torna público que fará realizar, às 08h30min horas do dia 03 de junho do ano de 2024, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução . Centro, Bairro Santa Luzia, Loteamento São João II Pavimentação sobre pedras irregulares em CBUQ 8.055,33 m² 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São João/PR, 15 de maio de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO CONTRATO Nº 234/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução da reforma da ciclovia na Avenida Parigot de Souza, contemplando material e mão de obra, entre a Avenida Nossa senhora da Fatima e a Avenida Rio Grande do Sul, incluindo as rotatórias dos cruzamentos da Avenida Parigot de Souza com a Rua Saturno e a da Avenida Parigot de Souza com a Avenida Nossa senhora de Fátima, neste município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 633.350,21 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). Contrato firmado em 3 de maio de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução da reforma da ciclovia na Av e n i d a Parigot de Souza, contemplando material e mão de obra, entre a Avenida Nossa senhora da Fatima e a Avenida Rio Grande do Sul, incluindo as rotatórias dos cruzamentos da Avenida Parigot de Souza com a Rua Saturno e a da Avenida Parigot de Souza com a Avenida Nossa senhora de Fátima, neste município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 633.350,21 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover o transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus/van conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 4 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.351.200,48 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para auxiliar as atividades de cadastramento e atualização cadastral das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Município de Toledo-PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 4 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 535.811,04 (quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos e onze reais e quatro centavos). Toledo - PR, 13 de maio de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração