DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600241 241 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h00min do dia 29 DE MAIO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO - MENOR PREÇO UNITÁRIO, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 03 ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES DE SANTA BARBARA, LINHA KENNEDY E ROSÁRIO D'OESTE, CONFOME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.. Três Barras do Paraná/PR, 14 de maio de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 05 DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART'S, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON GRID, HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE NAS DEPENDÊCIAS DO CMEI ANAJU E GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná/PR, 14 de maio de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Executar os Serviços de Ampliação e Revitalização da Ciclovia no Distrito de São Cristóvão, com a pavimentação e recape em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de 7.073,82 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço. FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado" DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 26/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 872.648,17 (Oitocentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 13 de maio de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90014/2024 Objeto: Registro de preços para Aquisição de uniformes para uso dos servidores/agentes públicos, uniformes esportivos, uniformes para projetos, programas e eventos, em atendimento a demanda das secretarias e departamentos do município de Vera Cruz do Oeste - Pr, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 29/05/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br e www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 15 de maio de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AVISO PARA CONSULTA PUBLICA O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que, na Matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 10/05/2024, Edição nº 90, Página 262, ÓRGÃO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Onde se lê: "O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SOARES, CONSORCIADOS AO CONDER, observado o seguinte: (...)." Leia-se: "O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, I R AT I , MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SOARES, CONSORCIADOS AO CONDER, observado o seguinte: (...)" Irati/Paraná, 15 de maio de 2024 JORGE DAVID DERBLI PINTO Presidente do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional CONDER ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 006/2024. Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares sobre demanda judicial espontânea e eventuais necessidades da Sec. Municipal de Saúde, com base no maior desconto percentual constantes na tabela de preços CMED/ANVISA. Valor máximo: R$ 90.000,00. Sessão: 31/05/2024, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou solicitação por e-mail: [email protected] ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PL n° 20/2024 PE/SRP n° 6/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material técnico hospitalar para as pessoas em vulnerabilidade social. Abert: 28.05.2024 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 14 de maio de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PL n° 25/2024 PE/SRP n° 10/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REG I S T R O DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP 13) e vasilhames carregados Abert: 28.05.2024 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 14 de maio de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 32/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas vicinais nos acessos aos distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de Águas Belas- PE. Contrato Nº 54/2022. Fonte de Recursos: Contrato de repasse n° 908309/2022/MAPA/Caixa. Contratado: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.997385/0001-92, localizada na Rua dos Emboabas, s/n, LT 14, QD 49, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.298-145. Prazo aditivado: 04 (quatro) meses, durante o período de 06 de fevereiro de 2024 até 06 de junho de 2024. Águas Belas, 05 de fevereiro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 0497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 4/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 202.387,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/05/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 28/05/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 28/05/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha-PE, 15 de Maio de 2024. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação