DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 16/05/2024 às 08h até 31/05/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 31/05/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 31/05/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br. Amaraji-PE, 15 de maio de 2024. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATO Nº 020/2024 CONTRATADO: CLAUDIO JOSÉ G O M ES DA COSTA - CPF nº 628..-53. Valor global R$ 39.928,80 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 024/2024 CONTRATADO: RAFAEL ALVES DA SILVA - CPF nº 054..-09. Valor global R$ 62.475,80 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), prazo de vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATADO: VALMIR BEZERRA NUNES - CPF nº 025..-76. Valor global R$ 71.400,00 (Setenta e um mil e quatrocentos reais), prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 9 de fevereiro de 2024 - José Diego Leite Santana - Secretário de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO. CONTRATADO(S): Irineu Ferreira de Oliveira Neto Transportes e Turismos LTDA-EPP, CNPJ Nº 02.823.909/0001-75. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de abril de 2024 e do seu término em 06 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 8 de abril de 2024. José Diego Leite Santana - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO. CONTRATADO(S): Francisco Cordeiro Gomes, CNPJ Nº 44.15.420/0001-99; Almir Gomes da Silva, CNPJ: 43.327.157/0001-39; J.J da Silva Transportes, CNPJ: 43.486.532/0001-93; José Wilton Souza Nunes, CNPJ: 43.172.524/0001-72; Germano Bezerra Torres, CNPJ: 43.188.676/0001-63; Silvano Silva de Lima, CNPJ: 43.110.310/0001-71; Ozita Maria Gomes da Silva, CNPJ: 43.269.493/0001-72; Valter Gomes da Silva, CNPJ: 30.047.390/0001-16; Miguel Moreira Gomes, CNPJ: 43.188.664/0001-39; Margarida Honório de Sá, CNPJ: 43.206.521/0004-02; José Adilson Freire Barbosa, CNPJ: 43.270.097/0001-65. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de abril de 2024 e do seu término em 06 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 8 de abril de 2024. José Diego Leite Santana- Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO. CONTRATADO(S): Gleydson Matheus de Lima Bezerra e Silva, CNPJ Nº 51.126.055/0001-83; Francisco Cordeiro Gomes, CNPJ: 44.115.420/0001-99; Vanessa Nunes de Melo, CNPJ: 43.188.186/0001-67; Margarida Honório de Sá, CNPJ: 43.206.521/0004-02; José Adilson Freire Barbosa, CNPJ: 43.270.097/0001-65. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de abril de 2024 e do seu término em 06 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 8 de abril de 2024. José Diego Leite Santana - Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 33/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 033/2024. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PARQUE MANOEL BORBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE- PE. Valor estimado R$ 740.686,21 (Setecentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] / [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 03/06/2024, às 09h00min. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 35/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 035/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FINALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES, PARA FINALIZAÇÃO DO PARQUE VERDE, NOS TRECHOS II E III NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado R$ 74.648,70 (Setenta e quatro mil, seiscentos e quarente e oito reais e setenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] / [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 04/06/2024, às 09h00min. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, COMPRA DIRETA Nº: 011/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, através do Agente de Contratação, torna público que a dispensa aberta entre os dias 24/04/2024 a 26/04/2024 às 10 (dez) horas, no endereço eletrônico https://bnccompras.com, DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, que objetivava a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM BOMBONAS TAMBOR DE 240 LITROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE/PE, ocasionou em dispensa DESERTA, pela inexistência de propostas. Informações no site https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] / [email protected], ou na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº: 00036/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA E CONFORTO PARA O TRÁFEGO SÍTIO PAQUEVIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SUDENE / 952434-2023. Valor: R$ 607.853,49. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 15 de maio de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FMS, FMAS e FME - Processo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP. Compras. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal. Período de 12 meses. Valor máximo: R$ 554.064,23. Início do acolhimento das propostas: dia 16/05/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 29/05/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 29/05/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão-PE, 15 de maio de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AV I S O PREGÃO Nº 22/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO - RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente aplicada a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Licitatório autuado sob o nº 049/2023 - Pregão nº 022/2023, fundamentada no artigo 4º, c/c com o arts. 4º-A e 4º-B da Lei Federal nº 13.979/2020, e alterações posteriores e demais normas aplicadas à espécie, objetivando aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, quando em atendimento, em favor das empresas: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.238.558/0001-02. O valor global R$ 17.300,00. KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA , CNPJ/MF nº 39.346.590/0001-44. O valor global R$ 1.600,00. 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.766.048/0001-35, O valor global R$ 39.273,00. GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.427.407/0001-16. O valor global R$ 8.500,00. NUNES E TENÓRIO LTDA, CNPJ/MF nº 35.000.390/0001-8. O valor global R$ 17.970,00. CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 13.719.523/0001-34. O valor global R$ 7.135,00. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 38.259.748/0001-86. O valor global R$ 36.707,58. OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELLI ME, CNPJ/MF nº 05.372.103/0001- 04. O valor global R$ 56.593,00. K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.971.041/0001-03. O valor global R$ 2.506,00. DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF nº 49.140.067/0001-10. O valor global R$ 3.455,60. MINAS SOLÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ/MF nº 39.619.837/0002-30. O valor global R$ 12.720,00. Brejão-PE, 28 de fevereiro de 2024. ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA Secretária Municipal de Saúde