DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho-PE, 15 de maio de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 14/2024. Chamamento Público Nº 01/2024. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar proposta para a implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 150 unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, localizado na Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna, CEP: 56520-000. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, no dia: 06/06/2024 ás 12h. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 15 de maio de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração e Envio de Informações ao Siope - Sistema de Informações Sobre Orçamento Público em Educação. Valor Máximo: R$ 25.200,00. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 23/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES. De 09h até às 15h. Buíque, 15 de maio de 2024. RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 27/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Servicos de Processamento, Preenchimento e Transmissão das Informações Relativas ao Sistema SIOPS, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Saude. Valor Máximo da Contratação R$ 19.999,98. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 23/05/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES de 08:30h até às 14:30hs. Buíque, 15 de maio de 2024. TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 2/2024-FMAS Processo Licitatório Nº 002/2024-FMAS - Pregão (Eletrônico) Nº 002/2024-FMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados a Cozinha Comunitária, para distribuição gratuita de refeições às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município. Valor estimado: R$: R$: 234.572,42. Início do Recebimento das propostas: 16/05/2024 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 29/05/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa, dia 29/05/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 15 de maio de 2024. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS E PRODUTOS PARA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 911.517,44. Data: 27/05/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 054/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da obra de requalificação do pátio da antiga Estação Ferroviária de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 14 de maio de 2024 e termo final a data de 13 de setembro de 2024. Data: 13/05/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024). OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestações aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município de Caruaru/PE. Mais informações poderão ser solicitadas à UC/O, localizada no Centro Administrativo I, Rua Prof Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, ou através do e-mail: [email protected], ou telefone: (81) 9.8494-4464, em dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Caruaru-PE, 15 de maio de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 003/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90001/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação, drenagem e sinalização para implantação da Estrada Vicinal de Pau Santo, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: PTG SERVICOS CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ 12.229.586/0001-40, vencedora do item único pelo valor total de R$ 9.050.000,00 (Nove milhões e cinquenta mil reais). Caruaru-PE, 14 de maio de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 PROCESSO Nº 9/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UC- EDUCAÇÃO- UASG 982381 Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr.: Registrar preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (disciplinadores, tendas, tablados e barracas, geradores, etc) a serem utilizados em eventos e ações realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.717.023,38. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 03/06/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913 Caruaru - PE, 15 de maio de 2024. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024). OBJETO: Execução da conclusão do CMEI Alvorada do Ipojuca no Bairro do Inocoop Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.062.039,33 (quatro milhões e sessenta e dois mil trinta e nove reais e trinta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 03 de junho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 15 de maio de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Errata Extrato de Contrato Nº 108/2024, do Processo Licitatório Nº 6/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. O Município de Chã Grande, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 09/05/2024, Página 234, onde se lê: Valor Global: R$ 542.562,11 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 544.842,68 (quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Chã Grande-PE, 6 de maio de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREFEITURA DE CUPIRA-PE Objeto: Constitui objeto da presente licitação o fornecimento parcelado de equipamentos de segurança eletrônica composto por câmeras e alarmes via sensores, conforme especificações do Termo de Referência, a fim de atender as necessidades das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Cupira. Valor Total Estimado em R$ 80.075,25; Abertura da sessão dia 30/05/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Maria da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 15 de Maio de 2024. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira