DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600244 244 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório N° 025/2024 - Concorrência Eletrônica N° 001/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção da sede do IPSEG - Instituto De Previdência dos Servidores; Valor Máximo Estimado: R$ 767.506,63 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e três centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 16/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 10/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 10/06/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 15 de maio de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório N°026/2024 - Pregão Eletrônico N° 008/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via WEB e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota do transporte escolar da Secretaria de Educação de Gravatá/PE, conforme quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexo I deste Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 28.863,12 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 16/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 28/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 28/05/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 15 de maio de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Nº: 00022/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2024 - 982473. Obra. Tipo menor preço. O Município de Itapetim, através da Diretoria de Compras, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na sala de de Licitações, situada no prédio da Prefeitura Municipal de Itapetim, na Rua Major Cláudio Leite, nº. S/N - Centro. De Objeto Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial na Rua Vereador Manoel Minervino neste Município de Itapetim/PE, através do Contrato de Repasse n° 953272/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapetim e o Ministério das Cidades. Valor: R$603.176,42. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de junho de 2024, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, ou ainda por e-mail licitaçã[email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Agente de Contratações no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 15 de maio de 2024. LUIZ ALBERTO P. LOPES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 016/2024- Pregão Eletrônico N° 005/2024, SRP-003/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa com experiência comprovada na prestação de serviços técnicos na rede de ensino, para execução do Projeto Semeando Aprendizagem do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 471.385,43 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de maio de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 28 de maio de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 28 de maio de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco-PE, 15 de maio de 2024. ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2024 - Pregão Eletrônico nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é a Contratação de empresa, para a prestação dos serviços de pulverização, com utilização de Pulverizador de Ultra Baixo Volume (UBV), em praças, espaços públicos, nos Distritos, em ruas e avenidas do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, objetivando controlar a infestação de vetores das principais arboviroses em ambientes urbanos, valor máximo aceitável: R$ 792.903,52 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Terá inicio a sessão pública no dia 31.05.2024, às 11:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 15 de maio de 2024. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - SRP. Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ R$ 6.752.130,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e trinta reais). Data e hora da abertura: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected] Santa Cruz do Capibaribe, PE, 14 de maio de 2024. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024. Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor do Orçamento Inicial: R$ 2.389.728,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais). Data e hora da abertura: 03/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e- mail no endereço eletrônico [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 14 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 027/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação R$ 970.120,70 (novecentos e setenta mil, cento e vinte reais e setenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de maio de 2024 às 14h00min até o dia 29 de maio de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 29 de maio de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29 de maio de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA PARA MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA PE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 952384/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado pela UG é de Valor total R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 29 de maio de 2024, abertura das propostas será às 09h20min do dia 29 de maio de 2024, início da sessão de disputa de preços será as 09h30min do dia 29 de maio de 2024. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una-PE, 15 de maio de 2024. PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de Requalificação para Implantação da Grama Sintética e Sistema de Drenagem do Estádio Municipal Milton da Silva do município de São Bento do Una-PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 2.010.817,37 (Dois milhões e dez mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 11 de junho de 2024, abertura das propostas será às 09h00min do dia 11 de junho de 2024, com o início da sessão de disputa de preços às 09h20min do dia 11 de junho de 2024. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 15 de maio de 2024. LUCAS BARBOSA MEDEIROS Secretário de Infraestrutura