DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; no período de 16/05/2024 a 16/05/2025; das 08:00 às 13:00 horas - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br. São Joaquim do Monte-PE, 15 de maio de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 001/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Medicação Hospitalar, por período de 12 (doze) meses, medicamentos (hospital) para atender o HMRS - Hospital Maria Rafael de Siqueira / UPA, Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$741.272,40. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 29 de Maio de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito-PE, 15 de maio de 2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 030/2024. Concorrência nº 006/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: Igor Vinicius B.N. Pereira Construtora e Serviços, inscrita no CNPJ: n° 47.524.002/0001-43. Objeto: Equipamentos, Obras e Serviço de Engenharia do Teatro Municipal Arnaud Rodrigues, município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1079764-94, Convênio nº 918331/2021 - Programa SECULT/MTur - Emendas Parlamentares 2021. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 14 de maio de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Igor Vinícius Barros Nogueira Pereira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 030/2024 Concorrência nº 006/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Equipamentos, Obras e Serviço de Engenharia do Teatro Municipal Arnaud Rodrigues, município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1079764-94, Convênio nº 918331/2021 - Programa SECULT/MTur - Emendas Parlamentares 2021. Licitante Vencedor: Igor Vinicius B.N. Pereira Construtora e Serviços, inscrita no CNPJ: n° 47.524.002/0001-43. Valor: Valor Global R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Serra Talhada - PE, 13 de maio de 2024. ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico/Gestor do Fundo Geral AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024. CONCORRÊNCIA 007/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Data de Reabertura: 25 de junho de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 3.670.535,77 (três milhões seiscentos e setenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 021/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no município de Solidão - PE, com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades, proposta 061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico, Planilhas, Projetos e Cronograma. Valor Global Estimado: R$ 662.204,41. Data da Sessão de Abertura/Julgamento/Recebimento dos Envelopes até: 03/06/2024 às 10:00h, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, cujos acessos estão disponíveis no site da LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (por meio de cadastro prévio para obter usuário e senha de acesso/login ao sistema eletrônico LICITANET). Informações, Edital, anexos e projeto básico na integra, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87- 3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 15 de maio de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO: 021/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 008/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Contratação de empresa para construção de 01 (um) Pórtico no município de Tupanatinga, conforme projeto. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 806.143.32 (oitocentos e seis mil cento e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 29 de abril de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: aquisição de Projeto Educacional do Laboratório de Ciências (Ensino Fundamental II), para manutenção da Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, conforme Edital. Valor estimado: R$ 202.540,00. Sessão: 28/05/2024 às 10h. Receb. das propostas: até 28/05/2024 às 09h, pelo: www.bnc.org.br Consultas pelo [email protected], e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações: (87) 3828-1156. JOSE CÂNDIDO ALVES FILHO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel para atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMAP Processo Administrativo nº: 026/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP. Procedimento nº: 010/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 585.548,31 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Data da Abertura: 29 de maio de 2024. Hora da Abertura: 14h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br Assunção do Piauí-PI, 15 de maio de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustível (diesel s-10 e diesel comum), visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Barreiras do Piauí- PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 28/05/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- PI, 15 de maio de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria de Saúde do Município De Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2024 às 10h:00min realizará Credenciamento nº 004/2024, na forma eletrônica, através do portal de compras (www.comprasbatalha.com.br) para Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) prestadora (s) de serviços médicos, conforme quadro anexo, para suprir a demanda reprimida da população atendida pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por meio de mutirões realizados no Município de Batalha-PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI. Batalha-PI, 15 de maio de 2024. LUANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento