DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected] Batalha-PI, 15 de maio de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens para enxoval de bebê, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, e e-mail: [email protected]. Batalha-PI, 15 de maio de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PIRES DE CARVALHO ALENCAR Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de campo maior - pi. contratada: distrimed comercio e representações ltda, inscrita no CNPJ n° 08.516.958/0001-41. VALOR DO CONT: R$ 559.940,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil nove centos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Distrimed Comercio E Representações LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.516.958/0001-41, neste ato representado pelo Sr. Luiz Carvalho dos Santos, doravante denominado CONTRATADO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.409/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 03 de junho de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde, Tipo I - Equipe De Saúde Da Família, Padrão Ministério Da Saúde, No Bairro De Lourdes, Conforme Projeto Básico E Demais Anexos, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 600 - Custeio; 601 - Investimento; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.816.494,00. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 006/2024 Processo Administrativo nº 035/2024. Em decorrência do erro do conteúdo da publicação, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Retificação da Concorrência nº 006/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Caridade do Piauí - PI, publicada no Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Maio de 2024 Edição VLXVI, página 304), Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024, página 275) e Jornal Meio Norte (sábado e domingo, 11 e 12 de maio de 2024, página 21), mantendo- se válidas as publicações dos avisos que foram publicados no Diário Oficial dos Municípios(Ano XXII Teresina (PI) - Segunda-Feira, 06 de Maio de 2024 Edição V LXI, página 55), Jornal Meio Norte (sábado e domingo, 4 e 5 de maio de 2024, página 22) e Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024, página 235).. Caridade do Piauí -PI, 15 de maio 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 005/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Raimundo Antônio Pinheiro Me. CNPJ nº 69.608.677/0001-03: Aquisição de Peças Originais Para Manutenção de Veículos da Frota do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 1.037.557,66. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/05/2024. 2º Termo Aditivo-CONVITE n. 002/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - Piauí. Contratada: B.L De Sousa Silva, CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04. Objeto: aditivo de acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 36.744,44, conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público Republicação Pregão Eletrônico Nº 005/2024 para os licitantes e interessados .Objeto: Contratação de pensão em Teresina para hospedagem de pessoas a tratamento de saúde pertencente a este Município.Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 05/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.. Informações: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail. E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construçãopara o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 05/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Informações: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail). E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: Objeto: Contratação de pessoa fisica ou juridica para locação de transporte Escolar para o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 06/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail. E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 06/06/ 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E- mail. E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços mercanicos para manutenção dos veiculos do municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 06/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Informações: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E- mail. E ainda no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE: www.tce.pi.gov.br Eliseu Martins - PI, 15 de abril de 2024. RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Processo Administrativo Nº 046/2024- PMFP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 001/2024, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 do tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Equipamentos e materiais Permanentes para estabelecimentos de Saúde, destinados à estruturação da Unidade Básica de Saúde/UBS do Município de Floresta do Piauí-PI, conforme Propostas Nº 11575862000123001 e Nº 11575862000123004 - MS/FNS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 17/05/2024 às 17h00min à 31/05/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 31 de maio de 2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto Obs. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161- municipio-de-floresta- do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024- PMFP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 001/2024, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 do tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município de Floresta do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 17/05/2024 às 17h00min à 31/05/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 31 de maio de 2024, às 11h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto Obs. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161- municipio-de-floresta- do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí-PI, 15 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA