DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica suprimido ao contrato o valor de R$ 172,18 (cento e setenta e dois reais e dezoito centavos), Referente ao item 2.2 "Execução de revestimento primário com material de jazida" o valor passa de R$ 46.103,04 para R$ 45.930,86. Contratante: Prefeitura Municipal de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: AJR Engenharia e Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 28.318.161/0001-47. Valor do Contrato após Aditivo: R$ 2.750.218,64 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo de Aditivo, decorre de uma solicitação da Sec. Mun. de Obras, Transporte e Serviços Públicos, e encontra amparo legal nos artigos 57, inciso I § 1° II, V, § 2°, Art. 65, inciso II, d, § 1°, § 2°, § 3°, todos extraídos da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 15 de maio de 2024. Assinam: Kaylanne da Silva Oliveira/Prefeita Municipal/Pela Contratante e Ataídes Oliveira Galvão Júnior/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 03 de junho de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de locação de estrutura de eventos, para atender as demandas do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 13 de maio de 2024. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de maio de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Construção De Uma Unidade Básica De Saúde Na Localidade Lagoa Nova, Município De Nazária/Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 498.242,12 (quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Fontes de Recursos: 754, 500 e 700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: [email protected]. MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO Secretaria De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Execução dos Serviços de engenharia na Adequação de estradas vicinais, em trechos de extensão de 2.580m, na estrada vicinal Sede - Bento Gonçalves - Novo Oriente do Piauí - PI, Convênio nº 949503/2023. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Do Edital: plataforma digital: www.https://bll.org.br e/ou página do Tribunal de Contas: licitações WEB. Envio de propostas: até 07:30hs do dia 31/05/24. Abertura propostas: 08:00h do dia 31/05/24. Início da sessão: 09:00hs dia 31/05/24. Informações: e-mail: [email protected]. Recursos: Provenientes do Convênio Nº 949503/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal e o Município. Proposta nº 046897/2023-ano 2023 - Natureza da Despensa: 449051 e 339039-OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor estimado: R$ 281.473,69. Novo Oriente do Piauí - PI, 15 de maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - PMPII/PI ADIAMENTO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 2990/2024 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de limpeza hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de maio de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de maio de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II-PI, 14 de maio de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2024-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o Município de Pio IX. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADA: Irismar Alves de Oliveira Perulino, VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024. CHAMADA PÚBLICA 001/2024-E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADA: Maria Francisca Feitosa, VALOR: R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024. CHAMADA PÚBLICA 001/2024-F PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADA: Ozilda Alves de Barros, VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2024-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o Município de Pio IX. CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADO: Antônio César Rodrigues dos Santos, VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024. CHAMADA PÚBLICA 001/2024-B PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE: Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADO: Francisco César da Silva, VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024. CHAMADA PÚBLICA 001/2024-C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2024, CONTRATANTE Município de Pio IX - Secretaria de Educação e Cultura, CNPJ: 06.235.555/0001-07, CONTRATADA: Iranilda Alves de Barros, VALOR: R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: 500; 552 - Fundo Municipal de Educação; elemento de despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Chamada Pública 001/2024, referente à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, PNAE, para o Município de Pio IX, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor do Sr. ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, VALOR GLOBAL de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), do Sr. FRANCISCO CÉSAR DA SILVA, VALOR GLOBAL de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), da Sra. IRANILDA ALVES DE BARROS, VALOR GLOBAL de R$ 6.850,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais), da Sra. IRISMAR ALVES DE OLIVEIRA PERULINO, VALOR GLOBAL de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), da Sra. MARIA FRANCISCA FEITOSA, VALOR GLOBAL de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), da Sra. OZILDA ALVES DE BARROS, VALOR GLOBAL de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. PIO IX -PI, 15 de maio de 2024. FRANCISCA CLEBIANA TELLES DE SOUSA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 16.990.345/0001-70. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 448.978,79 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2024. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 938858/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e Outros da Prefeitura. DATA: 13 de maio de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 29/05/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de condicionador de ar. Fonte de Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, CUSTEIO, FUNDEB 40%, FUS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 15 de maio de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação