DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 29 de maio de 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 29 de maio de 2024, às 11:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 31 de maio de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Proc. Adm. nº 037/2024. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos (tipo ambulância e carro de passeio), para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Valor ITEM I: R$ 344.323,34; Valor ITEM II: R$ 91.491,06. Fonte de Recurso: Recursos não vinculado de impostos, 600 - Transferências fundo a fundo de recurso do SUS, proveniente do Governo Federal, 632 - Transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Saúde, 659 - Outros Recursos vinculados a Saúde. Data da Sessão: 31/05/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. São João da Canabrava-PI, 15 de maio de 2024. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São João do Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL,, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO PUBLICO ( LUIZ GONZAGA DE CARVALHO)NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.. Data da sessão:22/05/2024 Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h Link: https://portal.licitanet.com.br. São João do Piauí-PI, 14 de maio de 2024. ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 OBJETO: contratação de empresa para serviço de recuperação de motor do veículo Iveco Daily Greencar, com reposição de peças, para o município de São Miguel Da Baixa Grande. abertura dia: 21 de maio de 2024. HORÁRIO: às 09:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande-PI, 14 de maio de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA JOAO DE DEUS DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 502.917,50.Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.039121/2023-87 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Objeto: Aquisição de equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 29/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 29/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 16/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor Total R$ 94.969,16 (Noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 9 de maio de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de Vias Pública, no município de Várzea Grande - PI, através do Convênio nº 919663/2021- CODEVASF, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de Licitações do TCE- Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Várzea Grande/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 09h00h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Esportivo Para Atender As Necessidades Do Município De Várzea Grande-Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gás Medicinal, Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392- 0209. E-mail: [email protected]. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. ALANDE ALVES DE OLIVEIRA