DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2024. O Agente de Contratação do município de Bento Fernandes/RN torna público a alteração da data do certame supracitado para 05 de junho de 2024, às 8h30min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bento Fernandes/RN, 15 de maio de 2024. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 14:30 horas do dia 30 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 14 de maio de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 13 de maio de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 012/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 15 de maio de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO 1088771-54. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOT AÇ ÃO : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADO 4490510000 - Obras e instalações 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: até 30/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00078/2024 - 30.04.24 - PILAR EMPREEDIEMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91 - Valor: R$ 1.732.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2024. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00086/2024 - 15.05.24 - ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 115.957,42. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00084/2024 - 15.05.24 - ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - R$ 2.030,00; CT Nº 00085/2024 - 15.05.24 - V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 21.229,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/05/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/05/2024. DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO 1088771-54; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PILAR EMPREEDIEMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91 - Valor: R$ 1.732.500,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FDG MEDICAL LTDA - R$ 375.000,00; GIULLITE B MEDEIROS - R$ 414.000,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 115.957,42. ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - R$ 2.030,00; V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 21.229,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO DESPESA: N° 868/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.334.945/0001-08. Valor global: R$ 2.750,00. L P MENDONCA SOBRINHO - CNPJ: 24.913.657/0001-08. Valor global: 19.000,00. L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CPNJ: 30.386.911/0001-60. Valor global: R$ 543.140,00. M C DA SILVA - CNPJ: 29.541.660/0001-61. Valor global: R$ 2.812.650,00. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Valor global: R$ 2.144.877,00. Itens fracassados: 0017 e 0027. Macaíba, 14 de maio de 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 RECURSO ADMINISTRATIVO INTERESSADA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 OBJETO: REGISTRO DE PREC–OS PARA AQUISIC–ÃO DE MEDICAMENTOS PARA S AU ́DE MENTAL. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa DROGAFONTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 08.778.201/0001-26. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 14 de maio de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde