DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); Contratado: Maria Amonaliza Medeiros. Contrato nº: 2024.05.14-0003. Valor: 39.930,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais); Contratado: José Francisco Neto Lima Silva. Contrato nº: 2024.05.14-0004. Valor: 39.995,16 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos); Contratado: Alan Talles da Silva. Contrato nº: 2024.05.14-0005. Valor: 39.056,056 (trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Contratado: Irene Maria Adelino. Contrato nº: 2024.05.14-0006. Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratado: Rairton Nonato de Medeiros. Contrato nº: 2024.05.14-0007. Valor: 39.056,056 (trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Contratado: Leonildes Maria Pinto De Carvalho. Contrato nº: 2024.05.14-0008. Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais). Contratante: Kerles Jácome Sarmento-Prefeito Municipal. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PE N° 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação, que teve como vencedores as seguintes empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 29.043.834/0001-66 ITENS: 005, 006, 043, 057, 060, 092, 108, 116, 132, 139, 140, 144 E 154. GIULLITE B MEDEIROS - CNPJ: 21.437.704/0001- 04 -ITENS: 113, 114, 133, 134 E 149. NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 40.377.382/0001-91 - ITENS: 001, 002, 003, 004, 007, 010, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 025, 026, 027, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 042, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 061, 063, 064, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 073, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 082, 083, 084, 085, 087, 089, 091, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 129, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 145, 146, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 200, 202, 203, 207, 209, 267, 268, 269, 270, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 297, 298, 299, 300, 301, 303 E 306. REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 17.263.792/0001-90- ITENS: 028. - SUPRIMED COMERCIO EIRELI - CNPJ: 10.293.279/0001-00 - ITENS: 019, 074, 173, 186, 198, 259, 262, 266 E 302. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 0003/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.108.702/0001-07 - VALOR TOTAL R$: 4.796,00. VENCEDOR DOS ITENS: 13; ALPHA LOCACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 51.405.791/0001-70 - VALOR TOTAL R$: 110.110,00, VENCEDOR DOS ITENS: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 17, 18; INOVE COMERCIALIZACAO LTDA - CNPJ Nº 41.302.899/0001-84 - VALOR TOTAL R$: 13.204,20 - VENCEDOR DOS ITENS: 01, 11, 19; JOZILMA MARIA DE CARVALHO - CNPJ Nº 04.805.345/0001-73 - VALOR TOTAL R$: 28.000,00 - VENCEDOR DOS ITENS: 04; L & J TRANSFER LTDA - CNPJ Nº 07.046.164/0001-07 - VALOR TOTAL R$: 9.250,00; RAYOR CONFECCOES LTDA - CNPJ Nº 40.015.985/0001-43 - VALOR TOTAL R$: 10.000,00 - VENCEDOR DOS ITENS: 16. VALO R GLOBAL 175.360,20. Fica CONVOCADO os representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias uteis. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2024. Processo Administrativo n° 96/2024. Inexigibilidade n° 03/2024. Objeto: Contratação do Hospital São Luiz LTDA através do Chamamento Público n° 02/2023, cujo objeto é a realização de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicos, que tenham por escopo a prestação de serviço hospitalar na realização de cirurgias eletivas com a finalidade de redução das filas de espera dos usuários que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA, CNPJ: 16.579.954/0001-30. Valor: R$ 2.051.110,08 (dois milhões, cinquenta e um mil, cento e dez reais e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura do contrato: 09/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 74. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Municipio de Mossoró-RN. Propostas: Entrega até 04/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 15 de maio de 2024. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 29/05/2024 às 08h01min, realizará licitação, para SRP, na modalidade em epigrafe, tipo menor preço por item. Objetivando; contratação de empresa para aquisição de projetos pedagógicos destinados ao uso em sala de aula dos alunos matriculados na educação infantil e no ensino integral, da SME. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portalcompraspublicas.gov.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 15 de maio de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência - N° 1/2024-0004, publicado na página 257, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 14/05/2024. Onde Lê: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Leia-Se: O Edital, anexos e suas retificações encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0012 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 05/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0012, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e injetáveis, a fim de atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Pau dos Ferros RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 14 de maio de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, tanto os serviços quanto os materiais são destinados a atender as necessidades de diversas secretarias, incluindo todo material e mão de obra necessários, para a realização dos serviços a serem contratados. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00m do dia 03 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 15 de maio de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recauchutagem nos pneus das caçambas, ônibus, tratores, máquinas pesadas e equipamentos agrícolas, pertencentes ao Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 14h00min do dia 03 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 15 de maio de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2024 A Agente de Contratação de Rafael Godeiro/RN, torna público que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2024, Registro de preços para Eventual Aquisição de forma gradual de combustíveis para as diversas Secretarias e Fundos do Município, realizada às 9h:01 do dia 15/05/2024, foi considerada DESERTA realizada na plataforma Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. ID do processo: 228189. Maiores informações no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/licitacaolista.php ou pelo tel: (84) 3363-0062, e-mail: [email protected]. Rafael Godeiro/RN, 15 de maio de 2024. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que estará realizando licitação - Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, objetivando o Registro de Preços destinado a futura contratação de Empresa para capeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de São Bento do Trairi/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública eletrônica se dará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com início a partir das 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 31 de maio de 2024. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, nº. 90, Centro, São Bento do Trairi/RN, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; e/ou, https://pmsbt.rn.gov.br. São Bento do Trairi/RN, 14 de maio de 2024. LEANDERSON CLEITON DA SILVA