DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, Tipo Menor Preço por Empreitada por Preço Unitário, no dia 04 de junho de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando a contratação de serviço de engenharia para execução de construção da Praça da Tabua do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão de Contratação. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas e no Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 15 de maio de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 28 de maio de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), unidade Gileno Pereira Souto do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, em 15 de maio de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato De Contrato - ADESÃO Nº 005/2024 - Contrato 20240254; Processo Administrativo Nº 00000066/24; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO VICENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.261.481/0001-05; CONTRATADA(O) NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 04.770.238/0001-57, com sede na AV PRUDENTE DE MORAIS, 4910, LAGOA NOVA, NATAL-RN, CEP 59.063-200, Tel. (84) 4009-6161/ (84) 4009-6115, E-mail: [email protected]; OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO (0 KM); VALOR UNITÁRIO: R$ 89.000,00; VALOR TOTAL: R$ 178.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) ORGÃO PARTICIPANTE /CONTRATANTE, está a cargo do Orçamento Geral do Município de São Vicente/RN aprovado pela lei nº 704/2023 de 13 de dezembro de 2023, distribuído na seguinte rubrica: Exercício 2024 Projeto 0711.103010013.1.014 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte: 1601000000; VIGÊNCIA: 10/05/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR e PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA; FISCAL DO CONTRATO: CLÉZIO DANTAS DE MEDEIROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PE/SRP Processo: 09050001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE das instituições vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 28/05/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 15 de maio de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PE/SRP Processo: 10050001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de abastecimento com combustíveis, do tipo gasolina comum e óleo Diesel S10, para a frota de veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN, no Município de Natal/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/05/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 15 de maio de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Licit. 32/2024 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na estrada Serraria em André da Rocha/RS. Abertura: 20/06/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento ou [email protected]. SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Data de Abertura: 24 de junho de 2024. Horário: 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O MUNICÍPIO DE CAMARGO-RS, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob a forma de execução indireta e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para ampliação e reforma do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, objeto do Convênio nº 953679/2023, celebrado entre o Município de Camargo e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Edital e anexos podem ser obtidos no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, na cidade de Camargo/RS, ou pelo fone: (54) 3357-1156. JEANICE DE FREITAS FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 045/2024. Edital nº 019/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pavimentação de pedras irregulares, em ruas do perímetro urbano do Município. Envio das propostas até às 08h59 do dia da Sessão. Sessão 06/06/2024, às 09h (horário de Brasília) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o resultado do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Item 01 - Não adjudicado: Lote fracassado. Item 02 - Adjudicado para: LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI. Charqueadas, 2 de maio de 2024. RICARDO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1075/2024, para a contratação de empresa para aquisição de mobiliários para uso da Secretaria Municipal da Fazenda, nos departamentos de Compras e Dívida Ativa do município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 28 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de maio de 2024. MARINA DA SILVA FANFA Secretária Municipal de Governo e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Edital 051/24-Concorrência Eletrônica 004/2024. Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em trecho da ERS 483. Recursos MIDR-942512/2023. Data: 25/06/2024, as 09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. Em 15 de maio de 2024 JOAREZ LUIS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISA Nº 4/2024 Órgão Gerenciador-Credenciante: Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. MUNICÍPIO CONSORCIADO/DEMANDANTE/CREDENCIANTE: Município de Cruzeiro do Sul/RS. OBJETO: Serviços de horas máquinas para manutenção e limpeza de vias. CREDENCIADA: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.137.265/0001-88. VALOR: o valor máximo mensal a ser contratado é de R$ 8.687.778,00 (oito milhões seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses a contar de 08 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico, referente as licitações abaixo: . Processo Objeto Sessão Pública . PE 17/24 Mobiliários- Licitação Exclusiva-RP 12/06/2024 às 9h . PE 28/24 Triturador/Picador de Galhos- Ampla Concorrência 05/06/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 14 de maio de 2024 MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES Prefeito