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Diário Oficial da União · 16/05/2024 · pág. 252

DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600252 252 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2024 Fica a licitação modalidade Concorrência Eletrônica 10/2024 revogada, com base no Artigo 71, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. A íntegra do Edital de Revogação encontra-se disponível no site do município. Encruzilhada do Sul, 10 de maio de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 6/2024 Objeto: Venda de terreno urbano - Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira,741. Sessão pública em 10/06/2024, às 10h. LEILÃO Nº 7/2024 Objeto: Venda de terreno urbano - Rua Antônio Donga, 53. Sessão pública em 10/06/2024, às 13h. LEILÃO Nº 8/2024 Objeto: Venda de terreno urbano - Rua Anápio Gomes, 1317. Sessão pública em 11/06/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 15 de maio de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 OBJETO: Execução global para construção de muro frontal, além de consertos diversos na Escola Municipal Fundamental Joaquim Porto Villa Nova. Abertura das Propostas: 07/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 15 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2024 OBJETO: Registro de Preços de horas-máquina de Caminhão Traçado e PA carregadeira. Abertura das Propostas: 11/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 15 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de repelente spray a base de DEET p/ uso em ações preventivas de infecção transmitidas pelo mosquito aedes aegypiti, dengue, chikungunya e vírus zika (menor preço por item). Propostas 16/05/2024 as 9h. Disputa: 03/06/2024 as 9h. Edital/infor.: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 / 5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Edital nº 0045/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS. Abertura: 28/05/2024, às 09:00 horas e INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min.Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor/RS, 14 de Maio de 2024. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Monte Belo do Sul torna público a retomada da contagem do prazo para abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 que havia sido suspensa na data de 08.05.2024, tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação de trecho da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e 2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m²: Os serviços a serem realizados, em ambos os trechos, serão os de Pavimentação, Drenagem e Sinalização das obras. Item:01 Contratação de empresa especializada para executar obras de construção do Trecho 1 da Estrada da Comunidade São Marcos, zona rural de Monte Belo do Sul, com área de 5.200m². valor de referência R$702.612,25 (setecentos e dois mil e seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos).Item:02 Contratação de empresa especializada para executar obras de construção do Trecho 2 da Estrada da Comunidade São Marcos, zona rural de Monte Belo do Sul, com área de 2.86000m². valor de R$400.061,78 (quatrocentos mil e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Recebimento das Propostas: Abertura das Propostas: a partir das 09 horas e 01 minutos do dia 22/05/2024 - Início da sessão de disputa de Preços: as 09h15min do dia 22/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/ Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.montebelodosul.rs.gov.br/ - Concorrência Eletrônica. Informações adicionais pelo telefone: (54) 3457-2051. Monte Belo do Sul-RS, 15 de maio de 2024. ADENIR JOSÉ DALLÉ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 03 de Junho de 2024, às 14 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da rua inglaterra e trecho da rua áustria no bairro primavera no município de nova hartz/rs, referente ao contrato de repasse 943181/2023, número da proposta 12063/2023, programa 5600020230019-programa 2219-ação 00t1- apoio a politica nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária- rp6, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de bdi e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz-RS, 15 de Maio de 2024. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão–de–obra e materiais, para a contratação de empresa especializada visando a pavimentação com pedras irregulares, de basalto, na Rua Lulu Machado, no Município de Novo Barreiro/RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (55) 3757.1100, pelo e-mail [email protected], das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 05 de junho de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 17/05/2024 e Fim: 08h59 min do dia 05/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 05/06/2024. Novo Barreiro-RS, 14 de maio de 2024. MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão–de–obra e materiais, para a contratação de empresa especializada visando a execução de Reperfilamento asfáltico em CBUQ, sobre pavimentação de pedras irregulares, nas Ruas Arno Linke, Av. São João Batista (acesso a RS 569), 20 de Março, Eugênio Sebastiani, Sepe Tiarajú, Antônio de Oliveira, João Ernesto Schneider e reforma de pavimentação em CBUQ danificadas na Avenida São João Batista, no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (55) 3757.1100, pelo e- mail [email protected], das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 04 de junho de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 17/05/2024 e Fim: 08h59 min do dia 04/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 04/06/2024. Novo Barreiro-RS, 14 de maio de 2024. MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município torna público que Retificou o P.E. 17/2024. Objeto: Aquisição de veículo 0km para a Sec. Mun. da Assistência Social. Nova data para envio das propostas: 03/06/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com. Etapa de Lances: 03/06/2024, às 8:45h no mesmo site. Edital: https://www.bllcompras.com ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 - PROCESSO 24.0.000034045-2, para a aquisição de materiais esportivos para Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), para atender as demandas do Convênio n° 928410/2022, "PARA TODOS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. Motivo: Por se tratar de convênio federal. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 124/2024 - PROCESSO 24.0.000050158-8, para aquisição de aparelho "Purificador de água" para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 28 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos