DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas será às 14 horas do dia 29/05/2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1400 (ramais 203 e/ou 219), e-mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí-RS, 15 de maio de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 11/2024 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 087/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 011/2024. CONTRATADA: LM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.299.194/0001-07 OBJETO: contratação de empresa para realizar manutenção e reestabelecimento de áreas atingidas pelos desastres climáticos, com recurso proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 2.762 de 24 de agosto de 2023 e Portaria nº 818 de 11 de março de 2024. VALOR TOTAL: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 13 de maio de 2024 - Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 011/2024, que tem por objeto contratação de empresa para realizar manutenção e reestabelecimento de áreas atingidas pelos desastres climáticos, com recurso proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 2.762 de 24 de agosto de 2023 e Portaria nº 818 de 11 de março de 2024. E adjudico o objeto deste certame, a empresa LM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.299.194/0001-07, ao valor total de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha-RS, 23 de abril de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Concorrência Pública Eletrônica n° 09/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e ampliação da E.M.E.I Quero- Quero no município de São Borja/RS. Data da sessão: 03/06/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 13 de maio de 2024. CAROLINE COGO CONTREITA Secretária Municipal de Planejamento AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024/CEE/SMPOP/DCL AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1 Concorrência Pública Eletrônica n° 05/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica de quadra poliesportiva da E.M.E.F Duque de Caxias, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, memoriais descritivos e projetos, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e outros elementos do projeto, que são parte integrante do edital. Data da sessão: 04/06/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 10 de maio de 2024. CAROLINE COGO CONTREITA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, de um trecho na Rua/Travessa Tarquino Azzolin, nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 10/6/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 10/6/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. ANCELMO OLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 Contratada: JEFERSON FINARDI - MÁQUINAS, CNPJ nº 39.942.536/0001-61 Objeto: - Acréscimo de 01(um) Ancinho espalhador/enleirador, conforme Nota Técnica Nº 563/2024/ATAC- CMECGPI/SPOA/SE/MAPA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2024. São Paulo das Missões(RS), 15 de maio de 2024. Oberdan Luis Rhoden - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contratos de Fornecimentos: Nº 091 até 101/2024-11/04/2024-Aquisição de equipamentos, materiais de consumo e móveis, para unidades de saúde e para a atenção especializada, conforme Emenda Parlamentar proposta do Ministério da Saúde nº 11295.120000/1230-01, recurso de Emenda Parlamentar 28580006 do Dep. Fed. Alceu Moreira, somado a Emenda Parlamentar proposta do Ministério da Saúde nº 11295.120000/1230-02, Dep. Marcel Van Hattem (Emenda 41160007)-E D Azambuja & Cia Ltda-R$ 3.599,96/Ferr e Serv Coelho Ltda R$ 204,00/ Alfa Med Sist Méd Ltda-R$ 840,00/Guilherme Xavier Piva Ltda-R$ 19.374,44/Elber Ind de Refrig Ltda-R$ 12.453,00/MKR Com de Equips Ltda-R$ 1.020,00/Eficaz Med Com de Prods Hosp Ltda-R$ 4.703,00/GP Sul Inform Ltda-R$ 7.657,00/Shimadzu do Brasil Com Ltda-R$ 468.500,00- Equipsul Com e Assist Téc de Eqips a Saúde Ltda-R$ 7.585,00/DC Metz Coml -R$ 1.702,20- 20 dias-Pregão Eletrônico nº 131/2023. Nº 102 até 105/2024-12/04/2024-Aquisição de equipamentos, materiais de consumo e móveis, para unidades de saúde e para a atenção especializada, conforme Emenda Parlamentar proposta do Ministério da Saúde nº 11295.120000/1230-01, recurso de Emenda Parlamentar 28580006 do Dep. Fed. Alceu Moreira, somado a Emenda Parlamentar proposta do Ministério da Saúde nº 11295.120000/1230-02, Dep. Marcel Van Hattem (Emenda 41160007)-Gorgen Distr Ltda-R$ 1.588,99/Roberti & Elegeda Ltda-R$ 200,00/RG2 Ind e Com de Móveis Ltda-R$ 2.750,00/Emmanuel Noskoski Pimmel-R$ 885,00-20 dias-Pregão Eletrônico nº 131/2023. Espécie: Contrato Prestação de Serviços:Nº 018/2024-22/01/2024-Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de calçamento com Pedra Irregular da Rua Rubaldo Emílio Saenger, Pavimentação Asfáltica de trechos da Av. Presidente Kennedy, e Capeamento Asfáltico das Ruas Pavões, Elis Regina e Água Dourada, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA-Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-R$ 4.949.868,11-06 meses-Concorrência Pública nº 009/2023. Espécie: Alterações Contratos Prestação de Serviços: 25º Alt CPS Nº 046/2009-03/04/2024- Prorrogação, a contar de 31/03/2024 até 31/05/2024, para execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz- Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 013/2009. Espécie: 7º Alt CPS Nº 230/2022-03/04/2024-Prorrogação do prazo de execução, a contar de 06/04/2024 até 05/06/2024, na execução das obras de construção de escadarias nas ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001-Emmert Empreendimentos Ltda-Tomada de Preços nº 025/2022. Espécie: 1º Alt CPS Nº 134/2023-29/04/2024-Prorrogação, a contar de 26/04/2024 até 25/05/2024, ref prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, com medições via eventograma - PLE, na execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Goulart e Travessas Caeté e José Grimberg, referente ao Contrato de Repasse nº 937498/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Operação 1085.387-76/2022- Ponto Obras Pavimentadora Ltda-Tomada de Preços nº 012/2023. Espécie: 1º Alt CPS Nº 453/2023-18/04/2024-Prorrogação, a contar de 17/04/2024 até 16/06/2024, na execução das obras de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Financiamento nº0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Pública nº 005/2023. Espécie: 1º Alt CPS Nº 016/2024-02/05/2024-Prorrogação, a contar de 17/03/2024 até 16/03/2025, referente execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Maquiné e Estrela, conforme contrato de repasse nº 945169/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1088.040-59- Ponto Obras Pavimentadora Ltda-Tomada de Preços nº 033/2023. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 10 de Maio de 2024. Carina Patrícia Nath Corrêa - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 372/2022. - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao contrato acima decrito, o valor de R$ 20.164,09 (vinte mil, cento e sessenta e quatro reais e nove centavos), referente ao reajuste contratual, tendo como indexador o IPCA acumulado no período de maio de 2022 a maio de 2023, período este que ultrapassou os 12 (doze) meses do prazo contratual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 15 de maio de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 58/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 32/2024, que tem por objeto aquisição de materiais ambulatoriais destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS's), Estratégias de Saúde da Família (ESF's), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais Unidades de Saúde do Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 04/06/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 04/06/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Drenagem e Terraplanagem nas ruas Sebastião Carlos M. de Farias, Carlos Frederico Medeiros Rocha e Manoel Fonseca; E projeto de Terraplanagem e Pavimentação em Intertravado na Rua Coronel Cristiano, todas no Distrito de Ipiabas, conforme as especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 3590/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 13 de maio de 2024. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Agente de Contratação