DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5070/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 26 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 14 de maio de 2024 ANA PAULA NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de parceria público- privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, laudas do processo administrativo nº 28.109/2022 e do processo administrativo (eletrônico) nº 8.440/2024, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ Nº 233.588-7/2023, nos termos do artigo 71, IX, da Constituição Federal, acompanhada dos elementos arrolados no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993. Barra do Piraí, 14 de maio de 2024 AILCE MALFETANO MATTOS p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável contratação de empresa especializada em locação de caminhões pipa de água potável com motorista, ajudante e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Água e Esgoto, conforme as especificações constantes Termo de Referência. Processo Administrativo nº 4128/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 03 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA pavimentação em Intertravado no entorno da Cascata, no Distrito de Ipiabas, conforme as especificações constantes no projeto básico (Anexo I). Processo Administrativo nº 6031/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 04 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] Barra do Piraí, 14 de maio de 2024 ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, para o sistema de transporte escolar do Município de Barra do Piraí, inclusive sobre a viabilidade da integração com o transporte público regular, com implementação de subsídio tarifário. Processo Administrativo nº 21989/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] Barra do Piraí, 15 de maio de 2024. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9732/2023 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de seu Pregoeiro vem informar a Revogação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023- PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 9732/2023 , tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Permanentes para Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta da Emenda Parlamentar de nº 12349.225000/1210-01, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art. 49 da Lei Federal 8666/93, tendo e vista a mudança da Lei de Licitações Mangaratiba-RJ, 7 de maio de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo nº 2633/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia destinados a requalificação dos logradouros no entorno da Rua Falcão Dias, Bairro Humberto Antunes, dos pavimentos da Travessa Santa Rosa - Grotão, Bairro Santa Rosa e da Estrada Prefeito Rubens José de Macedo, Bairro Martins Costa, objeto do contrato de repasse nº 944996/2023/MCIDADES/CAIXA. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXEC U Ç ÃO : Empreitada por Preço Unitário. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 04/06/2024, às 10 h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: [email protected]/[email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 2 de maio de 2024. CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 2883/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia destinados a execução de reciclagem e recapeamento da Rua Osmar do Nascimento, no Bairro Água Fria. Contrato de Repasse nº 952760/2023/MCIDADES/CAIXA . Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço GLO BA L . Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 05/06/2024, às 10 h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: [email protected]/[email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 9 de maio de 2024 CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12623/2023 OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE, o procedimento licitatório que visa o Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de suprir as necessidades do Município de Mesquita. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 10 de maio de 2024. CLAUDIA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12623/2023 OBJETO:1ª REMARCAÇÃO Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de suprir as necessidades do Município de Mesquita. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item DATA E HORA: Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços: 27/05/2024, às 14:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 10 de maio de 2024. CLAUDIA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM NAS VIAS LOCALIZADAS NA CIDADE NOVA - BAIRRO CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 950204/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 1.589,462,60. DATA/HORA: 03/06/2024 às 12:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 15/05/2024. Edital completo e maiores informações a partir de 08/03/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233- 8202/8195. Petrópolis, 14 de maio de 2024. MARCUS ANTÔNIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 10 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 7 de maio de 2024. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 7 de maio de 2024. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO TRAIL, VEICULO TIPO POLICIAMENTO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 12 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 7 de maio de 2024. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos