DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600255 255 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRAILER ESPECIAL/REBOQUE EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 13 de junho de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 7 de maio de 2024. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda.; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e modernização da Praça dos Rodoviários, localizada no Bairro Paraíso, Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio de Contrato de Repasse nº 912731/2021/MDR/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Número da Despesa / Código Reduzido: 425; Fonte de Recursos: 1.700.0000 e 1.500.0000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres e Recursos Não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preço no: 55/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 1.073.284,15 (hum milhão e setenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); 07 - PRAZO: 06 (seis) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.054 e 2.055/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 35.891/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 03 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc 3670/2024 - FMEVR - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, para realizar adequações aos itens. Nova data: 28/05/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Info: (24) 3356-7000. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕ ES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: Valor total estimado: R$ 1.421.734,70 (hum milhão, quatrocentos e vinte um mil, setecentos e trinta quatro reais e setenta centavos). Início da sessão pública dia 03/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 15 de maio de 2024 BRUNA QUINAIA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO 11/PJM/2024 PROCESSO 171/2024 RETIFICAÇÃO do extrato publicado na Edição do Diário oficial da união, n81, página 235, 26/04/2024, referente ao 1Termo aditivo ao Contrato 11/2024. Onde-se lê 18/04/2024 a 08/06/2024, leia-se 18/04/2024ª 18/05/2024. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. Alto Paraíso/RO 30 de abril de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO 12/PJM/2024 PROCESSO 171/2024 RETIFICAÇÃO do extrato publicado na Edição do Diário oficial da união, n81, página 235, 26/04/2024, referente ao 1Termo aditivo ao Contrato 11/2024. Onde-se lê 18/04/2024 a 08/06/2024, leia-se 18/04/2024ª 18/05/2024. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. Alto Paraíso/RO 30 de abril de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO 13/PJM/2024 PROCESSO 171/2024 RETIFICAÇÃO do extrato publicado na Edição do Diário oficial da união, n81, página 235, 26/04/2024, referente ao 1Termo aditivo ao Contrato 11/2024. Onde-se lê 18/04/2024 a 08/06/2024, leia-se 18/04/2024ª 18/05/2024. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. Alto Paraíso/RO 30 de abril de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 11/2024, Processo Administrativo 1063/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos e Fraldas para Cumprimento de Ação Judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 17/05/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 22/05/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 22/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 14 de maio de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: DESTINAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS ACADÊMICOS QUE SERÃO ATENDIDOS COM O OBJETO. Prazo para inscrição: entre os dias 15 de maio à 28 de junho de 2024, às 08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru, 14 de maio de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Membro da Comissão de Chamamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/GP/2024 Processo1-12609/2023-SEMECELT. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA . Objeto: Construção da 2ª Etapa da Obra do Teatro Municipal no Município de Jar u / R O, através da transferência de Emenda Especial n.° 37060001, pactuado entre a União por intermédio do Ministério da Economia e o Município de Jaru, que atenderá a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer E Turismo- SEMECELT.Valor:R$1.550.484,00 .Dotação Orçamentária:Ficha:707.02 - Poder Executivo.02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.27.812.0005.1036.0000 - Construção do Teatro Municipal.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor:R$ 1.550.484,00. Assinatura:10/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/GP/2024 Processo1-642/2024-SEMUSA. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para 2° FASE DA REFORMA DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL SANDOVAL DE ARAÚJO DANTAS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Jaru/RO.Valor:R$137.085,84. Dotação Orçamentária:Ficha:708.02 PODER EXECUTIVO. 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 302 0001 1030 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE BENS IMÓVEIS.3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Valor:R$ 137.085,84 Assinatura:10/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMNM/2024 Processo nº 1873/SEMED/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado Pela Portaria n° 47 de 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma Retificação ao Aviso de Licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15/05/2024| Publicação n° 93|Seção 3| PÁGINA 235| ou seja: Onde se lê: A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 28/05/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. Leia-se: A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 03/06/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.. Todos os demais itens permanecem inalterados. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5-PMNM/2024 Processo 1030/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1030/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 04/06/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 4.039.244,51 (Quatro milhões, trinta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 15 de maio de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-PMNM/2024 4ª PUBLICAÇÃO Processo 1477/SEMDRU/2023 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através Processo Administrativo n° 1477/SEMDRU/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto/fechado, com Itens de participação Exclusiva, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 17/05/2024 até às 10h00min do dia 29/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 29/05/2024 (Horário de Brasília) www.licitanet.com.br. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 01 (um) Caminhão 6x4 Trator 0 Km, conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste edital. O valor GLOBAL estimado para prestação dos serviços, objeto desta licitação é de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Nova Mamoré/RO - RO, 15 de maio de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro