DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600256 256 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2022 - P.G.M CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001- 71-Av. Castelo Branco 1046 Pimenta Bueno RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ sob nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, n. 875, SL 201, Bangú CEP 21820- 030, Rio de Janeiro/RJ-DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico básico do Software OpenBase, conforme constantes no Projeto Básico, inseridos no processo administrativo nº 2005/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU.-DO VALOR: É de R$ 17.928,00 (dezessete mil e novecentos e vinte e oito reais), sendo o mesmo irreajustável.-DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU a) Projeto Atividade: 2082 Manter as atividades de Média Alta Complexidade MAC Elemento de Despesas 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Fonte de Recursos 0102700160 MAC MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, conforme Pedido de Empenho nº 1271/2022.-DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) dias a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, n. 875, SL 201, Bangú CEP 21820-030, Rio de Janeiro/RJ.- DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e valor do Contrato n° 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico básico do Software OpenBase, conforme constantes no Projeto Básico, inseridos no processo administrativo nº 2005/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 17.928,00 (dezessete mil novecentos e vinte e oito reais).- DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Ficha: 306, conforme pedido de empenho nº 2465/2023 de 09 de maio de 2023.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ Nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, nº 875, SL 201, Bangú, Rio de Janeiro/RJ-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato n° 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico básico do Software OpenBase, conforme constantes no Projeto Básico, inseridos no processo administrativo nº 2005/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 17.928,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais), sendo empenhado somente o valor de R$ 5.976,00 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretária interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 307-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.40.99 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - OUTROS SERVIÇOS DE TIC, conforme pedido de empenho nº 2868/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: Prorroga- se o prazo de vigência do Contrato nº 044/2022 - P.G.M., por mais 12 (doze) meses, contados da expiração do prazo de vigência do Contrato nº 044/2022 - P.G.M.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 005/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00039393/2023 78 e e, cujo objeto e a Implantacao de Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP para eventual AQ U I S I C AO DE MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL (ESCOVAS DENTAIS ADULTO, INFANTIL E OUTROS), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2024 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇ O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] OU [email protected]. Telefone (69) 3901 6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 448.677,17 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). Porto Velho-RO, 13 de maio de 2024 CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 13/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 013/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00038035/2023 48 e, cujo objeto e o Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP para eventual AQUISICAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO (MEDICAMENTOS) NA APRESENTACAO FRASCOS E BISNAGAS, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: FRASCOS E BISNAGAS III, para atender notadamente a Secretaria Municipal de Saude SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2024 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] OU [email protected]. Telefone (69) 3901 6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.148.841,50 (UM MILHAO E CENTO E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) Porto Velho-RO, 13 de maio de 2024 CAROLINA ZEMUNER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/PMV/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 031/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Feijão e Arroz), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 252.120,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e cento e vinte reais). Data de abertura: 03/06/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e- mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena/RO, 14 de maio de 2024 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 026107/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 096/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - INDICADOR BIOLÓGICO, INDICADOR QUÍMICO E INTEGRADOR QUÍMICO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2023. Valor: R$ 370.958,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1045, de 27/03/2024, no valor de R$ 370.958,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026864/2023- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 097/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES , USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 289.600,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1062 de 01/04/2024, no valor de R$ 289.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 026112/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 098/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - LARINGOSCÓPIO E LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2023. Valor: R$ 67.900,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 33.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1061, de 01/04/2024, no valor de R$ 67.900,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 03 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo desmembrado nº 003078/2024-SMSA - Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 100/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 265.780,62 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1100, de 03/04/2024, no valor de R$ 162.253,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1101, de 03/04/2024, no valor de R$ 70.480,56. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1102, de 03/04/2024, no valor de R$ 33.047,06. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLÓGICOS E FARMACEUTICOS Data de Emissão do Contrato: 08 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº 003074/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 111/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 307.782,10 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1172, de 08/04/2024, no valor de R$ 195.667,47. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1175, de 08/ 04/2024, no valor de R$ 112.114,63. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Co ntratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de março de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.