DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: B I O Q U A LY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 009061/2024-SMSA-ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 134/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Valor: R$ 39.732.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1328, de 19/04/2024, no valor de R$ 2.800.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1329, de 19/04/2024, no valor de R$ 3.400.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 180 dias, a contar de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 007997/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 135/2024/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CAIMBÉ - OLENKA MACELLARO THOMÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Concorrência nº 011/2022. Valor: R$ 3.158.820,15 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1332, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.671.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1333, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.487.820,15. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 027759/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 137/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Concorrência nº 012/2023. Valor: R$ 3.289.855,29 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1330, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.446.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1331, de 19/04/2024, no valor de R$ 1.843.855,29. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS - LTDA Data de Confecção: 22 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº 003072/2024-SMSA, Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 138/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 242.524,26 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1310, de 18/04/2024, no valor de R$ 215.487,74 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1311, de 18/04/2024, no valor de R$ 27.036,52. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL MARIA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 007302/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 140/2024-SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS PEDIÁTRICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 207/2022- SMSA. Valor: R$ R$ 325.000,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional programática: 10.302.0034.2288.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.32.99, Fontes: Recurso SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1360, de 24/04/2024, no valor de R$ 75.000,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional programática: 10.302.0034.2288.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.32.99, Fontes: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1361, de 24/04/2024, no valor de R$ 250.000,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: KL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Data de Emissão do Contrato: 25 de abril de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 005954/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 143/2024/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO NOVA CIDADE- DÉLIO TUPINAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Concorrência nº 010/2023. Valor: R$ 3.053.054,68 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1415, de 25/04/2024, no valor de R$ 1.671.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1416, de 25/04/2024, no valor de R$ 1.382.054,68. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 30 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 011096/2024-SMSA-ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 144/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.009/2023-11 - Município de Aquiraz/CE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2023. - AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L para Auto monitoramento Glicêmico. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 15.009/2023-11 - Município de Aquiraz/CE, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 15.009/2023. Valor: R$ 639.922,50. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1462, de 30/04/2024, no valor de R$ 481.401,36. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1463, de 30/04/2024, no valor de R$ 158.521,14. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 018952/2023-SMSA-PARTÍCIPE. Espécie: Contrato Administrativo nº 145/2024-SMSA Objeto: PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161- SMST/CAPP/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003834/2023-SMST - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇ A S NOVAS E DE PRIMEIRO USO QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO - SMST (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES,. Modalidade: Participação a Ata de Registro de Preço nº 161-SMST/CAPP/2023, Pregão Eletrônico nº 070/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 003834/2023-SMST. Valor: R$ 320.000,00 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1454, de 30/04/2024, no valor de R$ 100.800,00. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1455, de 30/04/2024, no valor de R$ 134.200,00. Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1456, de 30/04/2024, no valor de R$ 20.000,00. Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1457, de 30/04/2024, no valor de R$ 10.000,00. Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1458, de 30/04/2024, no valor de R$ 30.000,00. Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1459, de 30/04/2024, no valor de R$ 15.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1460, de 30/04/2024, no valor de R$ 6.000,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1461, de 30/04/2024, no valor de R$ 4.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HGN - EMPREENDIMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 03 de maio de 2024. Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026878/2023- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 146/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES , USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 1.518.000,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1484, de 03/05/2024, no valor de R$ 322.880,20. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1485, de 03/05/2024, no valor de R$ 481.400,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1486, de 03/05/2024, no valor de R$ 713.719,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026896/2023-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 147/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 98.000,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1522, de 06/05/2024, no valor de R$ 4.081,70. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1523, de 06/05/2024, no valor de R$ 7.913,50. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1524, de 06/05/2024, no valor de R$ 86.004,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP - LTDA Data de Emissão do Contrato: 07 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.