DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: SUS (2.600.3110); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE - LTDA Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Processo: 11530/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 513-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREG ÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023 - PROCESSO N° 062/2023, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS E CLIMATIZADORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. Valor: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 412 de 09/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕ ES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data da assinatura: 10/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC/PMC/RR CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024/SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA UBS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 14 de maio de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação- DLC/PMC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de mão de obra para recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias públicas com lajotas, paralelepípedos, paver, concreto e colocação de meio-fio, execução de serviços de colocação de tubos e serviços de manutenção e execução de rede esgoto. Valor de Referência: R$ 9.911.750,64 (nove milhões novecentos e onze mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 03/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº F 9 E D 4 3 E 0 D 9 D 3 1 8 4 3 E D 4 DA 3 0 2 4 5 B 4 8 C F 8 B 5 9 4 C D F 5 . Balneário Piçarras (SC), 15 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as secretarias, fundos, fundações e autarquias municipais de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 3.807.212,00 (três milhões oitocentos e sete mil duzentos e doze reais). Data da abertura da Sessão Pública: 28/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 2 9 C 9 7 2 7 1 8 E 8 5 B 3 F 2 EA A 9 E FA E 1 A 6 6 C 6 8 A 0 5 1 F 1 1 0 2 . Balneário Piçarras (SC), 15 de maio de 2024. MARCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 INEXIGIBILIDADE N° 05/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 05/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 05/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: RENOVARE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA-CNPJ: 30.970.652/00001-10. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 13 de maio de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024 INEXIGIBILIDADE N° 06/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 06/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 06/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BCOACH CENTRO DE CONDICIONAMENTO FIS I CO LTDA-CNPJ: 05.626.919/0001-09. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e- mail:[email protected] . " Braço do Norte, 13 de maio de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 INEXIGIBILIDADE N° 07/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 07/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 07/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: VIDA PLENA CENTRO DE SAÚDE EIRELI-CNPJ: 08.195.203/00001-92. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 13 de maio de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 INEXIGIBILIDADE N° 08/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 08/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 08/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: CLINORTE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - C N P J : 97.442.461/0001-56. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 13 de maio de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LIITAÇÃO N° 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 INEXIGIBILIDADE N° 09/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 09/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 09/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BN FISIO ESPAÇO DE SAÚDE LTDA-CNPJ: 07.384.708/0001-32. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:[email protected] . " Braço do Norte, 13 de maio de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CE Nº 3/2024 - PMC O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 003/2024 - PMC, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE SOLO REFORÇADO, RECOMPOSIÇÃO DE PASSEIO E RECOMPOSIÇÃO DE CICLOVIA DA CONTENÇÃO DA RUA JOÃO ACÁCIO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú SC, 13 de maio de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CE Nº 5/2024 - PMC O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 005/2024 - PMC, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS ESTAMPADAS EM CONCRETO ARMADO PARA O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO EM ANEXO.", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Desta maneira, foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 04/06/2024 as 14:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú SC, 13 de maio de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 59/2024, O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 17 de junho de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal. Conforme resolução CD/FNDE 06/2020. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 15 de maio de 2024. ABEL DA SILVA Prefeito