DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, onde se lê: SEI nº 0020506867/2024 Leia-se: SEI nº 0020506893/2024. A errata encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 14 de maio de 2024. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 226/2020 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Gutierrez & Pastre Fisioterapia Ltda., nos termos do Parecer SEI nº 0020506893/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 14 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Concorrência nº 044/2024, destinado à Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em baixa tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Célio Gomes de Oliveira, para adequação das condições do edital. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville, 14 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização das Ruas Adolfo Furtado da Silva (trecho 02) - Bairro Popular e Otávio Córdova Ramos - Bairro Promorar, no município de Lages-SC. Abertura: 04/06/2024 às 15:30h Valor Estimado: R$ 413.6088,80 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Antônio Esteves Júnior (trecho 02) - Bairro Guarujá, no Município de Lages-SC. Abertura: 06/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 299.883,38 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Jairo Luiz Ramos - Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Lages-SC. Abertura: 06/06/2024 às 14:30h Valor Estimado: R$ 1.869.385,99 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 16 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS ESCOLARES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 03/06/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 03/06/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 15 de maio de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2024 Objeto: execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 140,00 metros, da Rua Sedenir Vieira Souza, e 144,00 metros de extensão, da 170, Sangão Madalena, ambas em Maracajá. Data: 04/06/2024 ás 9h. Cadastro das Propostas: até 04/06/2024, às 8:59h. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf: Dpto de Licitações, 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 15 de maio de 2024 ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório n° 33/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais de informática e similares. Data da entrega dos envelopes: 29/05/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 29/05/2024 às 08:31 horas. Ed i t a l disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 15 de maio de 2024 DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para execução do PRAD com Prestação Continuada de Serviços de Apoio em Campo com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, no Cemitério Municipal Alto Perequê, bairro Alto Perequê, no Munícipio de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMEDUCA Republicado Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para confecção de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Belo, adequado para os exercícios de 2024 e 2025. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 28/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 15 de maio de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - PMPB Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Calçada na Praia do Araçá, na Rua Domingos João dos Santos, Bairro Araçá, no Município de Porto Belo, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 03/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 03/06/2024. Porto Belo, 15 de maio de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Licitatório 056/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: BBEE21AD09D89984B155A19CD9E4908BADB61864 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para possível e eventual aquisição de motor semi- completo novo para manutenção corretiva do veículo RENAULT MASTER L2H2 PLACA RLH- 6H37 FROTA 243 ANO 2020/21, MOTOR M9TD882C041856, CHASSI 93YMAFEXCMJ472816. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 29 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 14 de maio de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo Licitatório 055/2024 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024 Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos pediátricos. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos pediátricos. Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, inscrita no CNPJ sob o nº 81.644.718/0001-12, por ser esse o único hospital que atende a especialidade de pediatria de alta complexidade na região, bem como dispõe de UTI neonatal. Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Do prazo de vigência e da execução: O prazo de vigência do presente contrato será até 30 de dezembro de 2024. Da Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023. Porto União - SC, 14 de maio de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito