DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SENDO UMA SOBRE O CÓRREGO ÁGUA SUJA E UMA SOBRE O CÓRREGO RIO DAS PEDRAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS, em conformidade com o Contrato FINISA Nº 0601.598-59/2023, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 03 de Junho de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 15 de maio de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 JBA, dia 03 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 15 de maio de 2024. LEIDIANY SIMÃO DA SILVA Presidente da Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes/Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/20224 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 005/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de vestiário e arquibancada no estádio municipal Duricão em Recursolândia, de acordo com as especificações constantes no cronograma, planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Municipal de Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia 24/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Em 15 de maio de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Agente de Contratacão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/20224 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 006/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma casa de apoio no Assentamento Barra Mansa na zona rural do município de Recursolân d i a / T O, conforme as especificações constantes no cronograma, planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Municipal de Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia 25/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Em 15 de maio de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Agente de Contratacão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/20224 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 007/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma casa de apoio no povoado Riachinho na zona rural do município de Recursolândia/TO, conforme as especificações constantes no cronograma, planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Municipal de Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia 26/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Em 15 de maio de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Agente de Contratacão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/20224 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 008/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva e uma academia ao ar livre para contribuir com a prática esportiva, educação física e recreação no Assentamento Barra Mansa na zona rural do município de Recursolândia/TO, conforme Plano de Ação nº 09032024-064776/2024 e Emenda Parlamentar nº 202441860019. De acordo com as especificações constantes no cronograma, planilha, memorial descritivo e projetos, documentos elaborados pelo serviço de engenharia da Prefeitura de Municipal de Recursolândia, anexados ao edital. Sessão de abertura dia 27/06/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Em 15 de maio de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Agente de Contratacão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 003/2024 SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência Anexo I. AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.910.226/0001-46, com sede na Praça 5 de janeiro s/n, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO, CEP 77.615-000, neste ato representado pelo gestor Srª. SUELIENE TAVARES CUSTIDIO, ora denominado CONTRATANTE. DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA. sediada na cidade de Palmas -TO, inscrita no CNPJ:00.545.222/0001-90. DO FUNDAMENTO LEGAL. A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP- FMS, na forma da Lei nº 14.133/2021, e Ato de Ratificação do Órgão Gerenciador através da sua Gestora, conforme Termo de Homologação de 10/05/2024, tudo constante no Processo Licitatório nº 120400002/2023, do qual passa a fazer parte integrante esta Ata de Registro de Preços com força de Instrumento Contratual. Totalizando VALOR TOTAL DE R$ 1.182.897,85 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Conforme Ata de julgamento. Qualquer informação pelo e-mail: [email protected]. HOMOLOGADA EM 10 DE MAIO DE 2024, Validade: 12(doze) meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, a Concorrência Presencial Nº 01/2024, Processo Adm.: Nº 091/2024, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins, conforme Convênio nº 944879/2023. Empresa vencedora: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº 1607, Centro, Governador Edson Lobão - MA, valor total: R$ 478.241,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). São Miguel do Tocantins - TO, 15 de maio de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Concorrência Presencial Nº 01/2024, Processo Adm.: Nº 091/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins, conforme Convênio nº 944879/2023. Empresa vencedora: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº 1607, Centro, Governador Edson Lobão - MA, valor total: R$ 478.241,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). O Prefeito Municipal de SAO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. São Miguel do Tocantins - TO, 15 de maio de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL "JUVÊNCIA URCINO DE SANTANA" NO POVOADO SÃO MIGUEL E REFORMA DA SEDE DO PRÉDIO DO "CONSELHO TUTELAR", COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Data/Horário de Realização: 03/06/2024 ÀS 09:00H Valor Estimado Lote/Módulo 1: 41.141,56 Valor Estimado Lote/Módulo 2: 74.497,87 Tipo de Julgamento: Menor preço Global por Lote/Módulo Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 15 de maio de 2024 ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA Agente Municipal de Contratações