DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Iron Energy Comercio e Serviços de Manutenção Ltda, CNPJ n° 20.401.330/0001-04, representada por Carlos Pinto Olinto. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2023 A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 007/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, com revisão cadastral para criar base de dados geoespaciais multifinalitária do Município de Palmas/TO, instruída no Processo administrativo nº 2023039014 NUP 00000.0.026048/2024 sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO LTDA com o valor de R$ 9.990.000,00 (nove milhões, novecentos e noventa mil reais). Palmas - TO, 7 de maio de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 0.030153/2024. A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre do ano de 2024 conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá às Associações Comunidades Escola participantes ou aos órgãos e entidades que solicitarem posterior adesão a referida Ata. Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - ETI Padre Josimo Tavares, localizada na 301 Norte, avenida LO 08, apm 01, s/n, Plano Diretor Norte, Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected], Telefone de contato: (63) 98456-6010. Palmas-TO, 9 de maio de 2024. MARIALICE THOMAZ SOARES Presidente da ACE da ETI Padre Josimo Tavares FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023 2ª Publicação A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público a retificação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 093/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural da rede municipal de ensino, instruído no processo nº 2023054940, devido ao pedido de desistência pela empresa BM LOCAÇÕ ES LTDA. - CNPJ nº: 20.548.634/0001-90, vencedora no item 01, restando assim fracassado o item, após as empresas subsequentes terem sido convocadas e não atenderam ao edital, conforme registrado em ata. Palmas - TO, 3 de maio de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo nº. 2023019235, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária (três lotes) no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Após exame dos recurso apresentados, e com subsidio do Parecer Técnico SEISP Nº 002/2024/SUPCAF, constante nas páginas 2.365/2.372 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS, para os lotes 01 e 02 por atender todas as exigências do edital: EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA e ELETRO HIDRO LTDA. Empresas INABILITADAS para o lote 01: CONSTRUTORA ALJA LTDA não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, descritos no item 4.5.1 "c" do edital e HB20 CONSTRUTORA LTDA não apresentou a garantia de proposta descritos no item 4.1.4 "d" do edital, não comprovou capacidade técnica profissional para o serviço "Gabião caixa e gabião colchão - pedra de mão - confecção e assentamento" e não comprovou quantitativo para o serviço "Gabião caixa e gabião colchão - pedra de mão - confecção e assentamento" descritos no item 4.5.1 "b" e "c" do edital. SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA: HABILITADA , para o lote 01, INABILITADA para o LOTE 02 - não comprovou capacidade técnica profissional para o serviço " "Corpo BTCC 2,00 X 2,00m" descritos no item 4.5.1 "c" do edital. COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA: HABILITADA, para o lote 02, INABILITADA para o lote 01: não comprovou quantitativo para o serviço "Execução de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, camada de rolamento, descritos no item 4.5.1 "c" do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeiras das empresas habilitadas para o dia 17/05/2024, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br / Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas-TO, 9 de maio de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Processo Administrativo: 2023063317 VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Futura contratação de empresa para fornecimento de insulinas, para atender as demandas judicias ativas, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 110/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 110/2023, sucedido em 15 de janeiro de 2024, às 14h. VALOR TOTAL: R$ 462.038,20 (quatrocentos e sessenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte centavos) Data da assinatura da Ata: 07 de maio de 2024 FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresa vencedora: os itens: 05, 06 e 12 à empresa MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 42.377.383/0001-61, no valor de R$ 85.091,50 (oitenta e cinco mil, noventa e um reais e cinquenta centavos). Item 09 à empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90, no valor de R$376.946,70 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Palmas - TO, 07 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA , com fulcro no artigo 28, inciso II da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 004/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do portal de entrada da cidade via ponte do Rio Tocantins, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 12 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso-TO, 14 de maio de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados que referente ao Processo Administrativo Nº 282/2024; Concorrência Nº 001/2024, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias publicas municipais, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do Contrato de Repasse N° 931534/2022/MDR/CAIXA, foi ADJUDICADO dia 14/05/2024 a proposta da empresa C M N CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇOES LTDA, CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41, com sede na Avenida Alfredor Nasser, s/nº, QD. 09, LT. 16, sala 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína TO, no valor global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Peixe-TO, 15 de maio de 2024. AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Fundo Municipal de Saúde de Peixe-TO através do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Peixe-TO, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 31 de maio de 2024, a partir das 8hs (horário local), CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas (microempreendedor individual - MEI) destinadas a prestação de serviços diversos e especifico, junto a Unidade Hospitalar Local e Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail [email protected] Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00horas. Peixe-TO, 15 de maio de 2024. MARILEIDE PEREIRA MAIA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Peixe TO, torna publico aos interessados que referente ao Processo Administrativo Nº 282/2024; Concorrência Nº 001/2024, tendo como objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias publicas municipais, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do Contrato de Repasse N° 931534/2022/MDR/CAIXA, foi HOMOLOGADO dia 14/05/2024 para empresa C M N CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇOES LTDA, CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41, com sede na Avenida Alfredor Nasser, s/nº, QD. 09, LT. 16, sala 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína TO, no valor global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Ficando desde já notificada para assinatura do Contrato no prazo de até 05 dias. Peixe-TO, 15 de maio de 2024. AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito