DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Abertura: 03/06/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2022031146. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Nº 22/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. VALOR TOTAL: R$ 3.667.137,22 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do dia 17 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2022031146. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 23/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. VALOR TOTAL: R$ 2.117.285,90 (dois milhões, cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do dia 17 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2022031146. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 24/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. VALOR TOTAL: R$ 3.111.116,30 (três milhões, cento e onze mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do dia 17 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2022031146. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Nº 25/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. VALOR TOTAL: R$ 3.692.498,79 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11117 do dia 17 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 15.984.883/0001-99, por meio de seu representante legal o senhor Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, CPF nº XXX.469.871-XX. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2022031146. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 26/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: Tecnoluz Eletricidade Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de iluminação pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, no âmbito do programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. VALOR TOTAL: R$ 1.226.365,70 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241870 e Nota de Empenho Nº 11120 do dia 17 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024 SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Tecnoluz Eletricidade Ltda, CNPJ nº 01.396.138/0001-14, por meio de seu representante legal o senhor Rivail Genar Feliciano, CPF nº XXX.013.979-XX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 45-2023 PROCESSO: 2022066155 - NUP 0.28607/2024 Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: Engix Engenharia e Serviços Ltda OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2023, referente a Prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva, nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO, nas condições, quantitativos e especificações constante no contrato, expressas no Processo nº 2022066155. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 18/05/2025. RECURSOS: Funcionais Programáticas n° 86.3200.10.301.3000-1667 (estruturação e implementação física da Atenção Primária); 86.3200.10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos); 86.3200.10.302.3000.1674 (estruturação e implementação física da Média e Alta Complexidade) e 86.3200.10.305.3000.3120 (estruturação e implementação física da Vigilância em Saúde); Elemento de Despesa n° 4.4.90.51; Fontes de Recursos n° 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes BASE LEGAL: Processo nº 2022066155 - NUP 0.28607/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Engix Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.422.281/0001-69, representada por Matheus Costa Fe r n a n d e s . DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 65/2022 PROCESSO: 2021029734 Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: Case Comercio de Materiais Eletricos e Alimenticis Eireli OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 65/2022, referente a Prestação de Serviços com Locação de Grupo Gerador Elétrico, instalado na Central Municipal de Vacinas - Rede de Frio, da rede municipal de saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025 e conceder reajuste no percentual de 4,4963%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de março de 2023 a março de 2024. RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2739 (Gerenciamento das Ações e Serviços de Vigilância em Saúde), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.20365/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Case Comercio de Materiais Eletricos e Alimenticis Eireli, CNPJ nº 20.221.325/0001-01. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 68/2022 PROCESSO: 2021029734 Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: Tecnogera Locação e Transformação de Energia S/A OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 68/2022, referente a Prestação de Serviços com Locação de Grupo Gerador Elétrico, instalado na Unidade de Pronto Atendimento Norte, da rede municipal de saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025 e conceder reajuste no percentual de 4,496270%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de março de 2023 a março de 2024. RECURSOS: Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade), Elemento de Despesa: 33.90.39, previsto nas Fontes 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2021029734 - NUP 0.20365/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa Tecnogera locação e Transformação de Energia S/A, CNPJ nº 08.100.057/0001-74, representada por Cintia Wagner da Silva e Paulo Renato Gomes Alves. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nºa 66/2022. PROCESSO n° 2021029734 Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: Iron Energy Comercio e Serviços de Manutençao Ltda OBJETO: Termo Aditivo nº 02, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 66/2022, referente a Prestação de Serviços com Locação de 02 (dois) Grupos Geradores Elétricos, instalados na Unidade de Saúde da Família Walter Pereira Morato (Taquaruçu) e na sede da Secretaria Municipal da Saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734.