DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Esperantina - TO, em conformidade com o Artigo 24, XI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da; Tomada de Preços Nº 004/2023. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município de Esperantina - TO, que, tendo em vista que fora reincidido o Contrato nº 0168.2023 junto a empresa BR SOLUÇÕES E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 36.759.234/0001-64, que CONVOCA, num prazo de cinco dias úteis, atendida a ordem de classificação da licitação, a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52, classificada em segundo lugar da empreitada por preço global. Deverão ser aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Caso não aceite será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente até a conclusão do processo. Caso não sobrevenha o aceite pelos licitantes habilitados, dar-se-á a revogação da licitação, com a subsequente instauração de novo processo licitatório. Mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro, Esperantina - TO - CEP: 77.993-000 ou via e-mail: [email protected]. Esperantina - TO, 15 de maio de 2024. ARMANDO ALENCAR DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através do seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação: Concorrência pública Nº 001/2024. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimento intertravado na avenida principal do povoado São Francisco, localizada na zona rural do município de Esperantina/TO. Empresa Vencedora: N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.385.802/0001-60, com o valor global de R$ 1.004.774,99 (um milhão, quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de recurso. A ata de sessão com os detalhes da decisão encontrasse no portal da transparecia do município de Esperantina - TO. Esperantina - TO, 15 de maio de 2024. JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 52/2024 Processo Administrativo n° 2023/1694 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 42.066.831/0001-06. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo da categoria pick- up através de emenda parlamentar nº 397300004-2022 e programação SIGTV GND-4 nº 170820520220001, destinada a APAE da cidade de Formoso do Araguaia-TO, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data da Assinatura: 09 de maio de 2024. Preço: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.1080/4.4.90.52/1.500/1.706 Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Alvaro Jose Camargo da Silva - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 004/2024 Inexigibilidade n° 001/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITACAJÁ-TO, CNPJ: 13.075.589/0001-39. Contratada: WALB ALVES DE SOUSA - MEI, CNPJ de n.º 21.571.801/0001-87. Objeto: Contração de banda regional para eventos promovidos pelo Serviço de Fortalecimento de Vinculo -SCFV, projeto "IDOSO FELIZ", do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. Valor do contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.706. Data da assinatura: 03/05/2024 Dotação orçamentária: 03.08.08.244.1244.2.186 Signatários: MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO- Gestora do FMAS e Walb Alves de Sousa - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através da Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível. A abertura das propostas será dia 28/05/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 14 de abril de 2024. PAULA APARECIDA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO 1231/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2024 - Processo 12316/2024, na plataforma: https://bnc.org.br/ dia 03 de Junho de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO PROVIDÊNCIA COM DIMENSÕES DE 36,00X4,57M E SOBRE O CÓRREGO CORRENTE COM DIMENSÕES DE 10,00X4,57M AMBAS COM DESENVOLVIMENTO EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS COM UMA PISTA DE ROLAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - TO. CONFORME CONVÊNIO 940293/2022 OPERAÇÃO 1085931-24 para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e- mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 14 de maio de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO, CONTRATADA: EMPRES A AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, CNPJ nº 01.735.356/0001-36. CONTRAT O nº 53/2024. Objetivo: Prefeitura Municipal, itens 01,02,03. Valor: R$ 1.411.820,00. Termo Aditivo de Apostilamento de Fonte no Contrato Nº 53/2024, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Combustíveis, Destinados a Manutenção da Frota de Veículos e Maquinários, da Prefeitura Municipais e demais Secretarias, deste Município, durante o Ano de 2024, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital. Pregão Eletrônico N° 004/2024 SRP. Dotação Orçamentária: Passará Fazer parte a seguinte Fonte: Fonte: 1.700.0000.00000. Data 15/05/2024. Assina: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO, convida Empresas Interessadas contratar com a Administração, a encaminhar cotação de Preços para contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos Permanentes para atender a Unidade de Saúde do Assentamento Santo Antônio, neste Município, conforme quantidades e Especificações Técnicas Constantes no Termo de Referência e Ed i t a l . Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 16 de maio de 2024 ao dia 21 de maio de 2024. Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail- [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446. Monte do Carmo-TO, 15 de maio de 2024. LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Concorrência Presencial nº 001/2024. Proc. Adm. nº 144/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Contratada: Ordem de serviço à empresa: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90; Data de Assinatura: 15/05/2024; Objeto: Prestação de serviço especializado na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ incluindo meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização, nas vias urbanas do Setor Cardoso do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse OGU nº 944642/2023-OP 1088010-26 - Programa Mobilidade Urbana - Governo Federal atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura junto a Prefeitura de Nova Olinda/TO, conforme Contrato nº 104/2024. Valor: R$ 2.896.079,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: da data de assinatura do contrato até 12 (doze) meses. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Concorrência Presencial nº 003/2024. Proc. Adm. nº 157/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Contratada: Ordem de serviço à empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF nº 47.825.045/0001-69; Data de Assinatura: 15/05/2024; Objeto: Prestação de serviço especializado na execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme Contrato nº 126/2024. Valor: R$ 317.784,43 (trezentos e dezessete mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Vigência: da data de assinatura do contrato até 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda Contratada: Construtora Konkre LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 47.825.045/0001-69. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Do valor: R$ 317.784,43 (trezentos e dezessete mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses. Início da obra: a partir da ordem de serviço. Data: 10/05/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, Resolvo Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Vencedora: Construtora Konkre LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 47.825.045/0001-69, Do valor: R$ 317.784,43 (trezentos e dezessete mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos); Data da homologação: 10 de maio de 2024. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira