DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA Nº 44/2024 - J L LEANDRO - MASTER DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ sob nº 45.094.207/0001-00, VALOR: R$ 85.216,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e dezesseis reais). ATA Nº 45/2024 - LH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ sob nº 30.479.120/0001-84, VALOR: R$ 784.006,50 (setecentos e oitenta e quatro mil, seis reais e cinquenta centavos). ATA N° 46/2024 - SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA - ME, CNPJ sob nº 30.809.804/0001-05, VALOR: R$ 46.222,50 (quarenta e seis mil e duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 14/05/2024 a 14/05/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS e FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada em engenharia para Construção da Praça do Bairro da Divineia no Municipio de Riachuelo/SE observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 29/05/2024(vinte e nove de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2104-Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente-SEMINFRA; Projeto Atividade:1010- Construção,ref.e ou Ampliação de Praças, parques e Jardins;4490.51.00.00-Obras e Instalações,FR-17063110-Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Espécie e data: Contrato nº 085/2024, celebrado no dia 15 de maio de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 031/2023, Pregão Presencial SRP Nº 004/2023. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Araguaçu e a CONTRATADA: empresa Vólus Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedora do certame, cujo objeto é pregão na forma presencial, tipo menor taxa de administração por meio de sistema de registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos da prefeitura e dos fundos municipais de saúde, educação e assistência social do município de Araguaçu/TO, conforme especificações e quantitativos, constantes no termo de referência (ANEXO I). Valor Global: R$ 271.216,22 (duzentos e setenta e um mil duzentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2089-Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; 2010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 2045-Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade; 2058-Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Fonte: 1.50.0.00.00.000000-Resultantes de Impostos. Vigência do Contrato: terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 15 de maio de 2024 até 15 de maio de 2025. Data: 15/05/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- Pregão Eletrônico nº 03-2024, menor preço por item, abertura dia 30/05/2024 as 13:30 horas. Aquisição de equipamentos de informática atendendo o termo de compromisso emendas no202141777- 5 do plano de ações articuladas - par com o fundo municipal de educação de Aragu a n ã - T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 15 de maio de 2024. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 Processo 052/2024- Concorrencia 004/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: D LUCENA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ nº 26.972.412/0001-87 OBJETO: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da 2ª etapa da reforma e ampliação da Escola Livia Lorene no município de Arraias - TO. VALOR: R$ 2.388.690,44 (dois milhões trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo nº 052/2024, nos termos da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA4 e pela contratado: DY O G O PINHEIRO DE SOUZA. VIGÊNCIA: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Processo 365/2024- Concorrencia 005/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Distrito da Cana Brava na Zona Rural do Municipio de Arraias - TO. VALOR: R$ 490.405,40 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Processo nº 365/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA e pela contratado: HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE. VIGÊNCIA: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 Processo 879/2024- Concorrencia 006/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista no recapeamento, com calçada e sinalização no Municipio de Arraias - TO. VALOR: R$ 805.787,12 (oitocentos e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e doze centavos). BASE LEGAL: Processo nº 879/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA e pela contratado: HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE. VIGÊNCIA: 31/12/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICAR E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 490.405,40 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICAR E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 805.787,12 (oitocentos e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Arraias - TO, 10 de maio de 2024. HEMAN GOMES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Proc. Administrativo nº 080.2024. Pelo presente termo, fica convocado a empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.382.431/0001-70 para assinatura do contrato, decorrente do Pregão Presencial 005/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena dos termos da cláusula 15 do edital. Buriti do Tocantins - TO, 15 de maio de 2024. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO p/ Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, O Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 25 de 11 de abril de 2024, que será realizado Chamamento Público nº 01/2024 para fins de Credenciamento visando a contratação de laboratórios de análises para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Carrasco Bonito - TO, por meio de requisição ou formulário próprio, emitido pela Secretaria de Saúde, obedecendo à tabela da Portaria Municipal nº 54/2024, constante do endereço eletrônico www.carrascobonito.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.carrascobonito.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: [email protected] ou entregues na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça Ulisses Guimarães, 185, centro, Carrasco Bonito - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 17 de maio de 2024 a 17 de junho de 2024. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 às 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 17 de maio, até as 23:59:59 do dia 17 de junho de 2024. Carrasco Bonito - TO, 14 de maio de 2024. INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO Gestor/Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição O Fundo Municipal de Educação de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 28 do mês de Maio de 2024 às 09h:00 na modalidade Pregão na Fo r m a Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA DA NATIVIDADE PARA O CALENDARIO ES CO L A R . O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - TO, torna público que fará realizar no dia 28 do mês de Maio de 2024 às 14h:00 na modalidade Pregão na Forma Eletrônico no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço por Item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE, CONFORME O CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 948968/2023 POR INTERMEDIA DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESPECIFICAÇÕES CONTIDO NO TERMO DE REFERENCIA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3393 - 1129. Email: [email protected]. Chapada da Natividade - TO, 15 de maio de 2024. VILTON GONÇALVES DE ALMEIDA Agente de Contratação