DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600268 268 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMIONETE PARA A UTILIZAÇÃO DA EQUIPE DE ZOONOSES, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 03 de junho de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba-SP, 15 de maio de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, RETIFICARÁ a licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MONSENHOR JOÃO LUIZ DO PRADO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Dessa forma, fica alterada a data da sessão para a seguinte: 05 de junho de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, no dia 14 de maio de 2024, às 14:00h, a Concorrência Eletrônica n° 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS MUNICIPAIS, sagrando-se vencedora a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA pelo valor total de R$ 394.999,97. Tapiratiba-SP, 15 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, no dia 22 de abril de 2024, às 09:00h, o Pregão Eletrônico n° 004/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, sagrando-se vencedora a empresa: L D COMERCIO DE PEÇAS LTDA pelo valor unitário de R$ 95.490,00. Tapiratiba-SP, 22 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, no dia 14 de maio de 2024, às 15:00h, o Pregão Eletrônico n° 005/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO ¾, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, sagrando-se vencedora a empresa: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor unitário de R$ 360.000,00. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS MUNICIPAIS; Vencedor e respectivo valor global: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.744.153/0001-06, pelo valor total de R$ 394.999,97; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE; Vencedor e respectivo valor total: L D COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.306.879/0001-06, no item 01, pelo valor total de R$ 286.470,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO ¾, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; Vencedor e respectivo valor total: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.337.197/0002-93, pelo valor total de R$ 360.000,00. Tapiratiba-SP, 15 de maio de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 119/2023 Dispensa de Licitação nº 663/2023 Processo Administrativo nº 746/2020 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF CNPJ: 75.045.104/0002-00; Objeto - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Passarela Pênsil no município de Tietê, visando a reprogramação do Convênio firmado junto ao Ministério do Turismo por intermédio da Caixa Econômica Federal - GIGOV SOROCABA" Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 19/04/2024 e findando-se em 20/06/2024. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 022/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura do Loteamento Diana, no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, valor R$1.904.537,58, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA , Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 240 dias. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 023/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do Loteamento Parque Mar e Sol, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE, valor R$1.511.047,13, recursos do Contrato de Repasse n°.850454/2017/MCIDADES/CAIXA , Processo nº. 2646.1043971-51/2017 - Programa Planejamento Urbano e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 120 dias e de vigência do Contrato 180 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n°. 033/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 12/05/2024 para 11/07/2024 e a vigência de 04/07/2024 para 02/09/2024, visando a conclusão da Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4° Apostilamento ao Contrato n°. 027/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do aditivo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 200.756,05, para dar continuidade a Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 TOMADA DE PREÇOS N°02/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS nº. 02/2024-PMBG. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços de Sistema de Abastecimento e Distribuição de Água - Povoados Carapitanga e Mulatas, neste município. CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LTDA, CNPJ: 37.650.794/0001-49, com sede Rua Terêncio Sampaio, 532, Grageru, CEP: 49.025-700, Aracaju/SE. VALOR TOTAL: R$ 584.325,35 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e vinte cinco reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 15.451.0012.1062 - Sistema de Abastecimento de Água - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:15000000/17000000/17040000/17200000/17063110. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°01/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº. 01/2024, Forma Presencial. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, conforme Contrato de Repasse MIDR 913700/2021 - Operação 1076829-57 - BREJO GRANDE/SE. CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LTDA, CNPJ: 37.650.794/0001-49, com sede Rua Terêncio Sampaio, 532 - Bairro Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.025-700. VALOR TOTAL: R$ 1.448.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 1082 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos:15000000/17000000/17040000/17200000/174900000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, neste Município, atendendo o contrato de repasse nº 953000/OP 1.091.393-76/2023 MCID. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 16/05/2024 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 03/06/2024 (três de junho de dois mil e vinte e quatro) às 07:00h (sete horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 03/06/2024 (três de junho de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 102/2024. LOCAL: licitanet licitações on- line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 4.999.647,79 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 14 de maio de 2024. DANIELLE SILVA TELLES Agente de Contratação