DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de maio de 2024, Seção 3, página 273. Ribeirão Preto-SP, 13 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR 20 PEÇAS DE PEITORIS EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.05.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal do Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA EMBALADAS) PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO MENSAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS DE RUBINÉIA E CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA DURANTE 12 MESES. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 15/05/2024 as 09h00min, até o dia 05/06/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 05/06/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 14 de maio de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 14/2024. OBJETO: Acha-se aberto nesta Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução global (material e mão de obra) de 5.511,80 m² de Pavimentação Asfáltica bem como 1.247 m de guia meio fio e sarjeta reta e 60,00 m de guia meio fio e sarjeta curva, no Município de Santa Mercedes e Distrito de Terra Nova D'oeste. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 14/05/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 25/06/2024 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 25/06/2024 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes-SP, 14 de maio de 2024. RUI ANDRÉ DOMINGOS DA SILVA Secretário Municipal de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa CÉLIO BRAZ GIOVANINI & CIA LTDA, CNPJ. 43.270.164/0001-41, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R$ 1.371.346,28 (Um milhão, trezentos e stenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais, e vinte e oito centavos.), cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO: GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10 (ADITIVADO), ETANOL (ÁLCOOL) E ARLA 32 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTA M U N I C I P A L I DA D E " . Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa-SP, 13 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 029/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa-SP, 13 de maio de 2024. VAGNER HERNANDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2024. Processo Administrativo nº 29/2024. Pregão Eletrônico nº 1/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, SENDO: GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10 (ADITIVADO), ETANOL (ÁLCOOL) E ARLA 32 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE". CONTRATADA: CÉLIO BRAZ GIOVANINI & CIA LTDA. CNPJ: 43.270.164/0001-41 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.371.346,28 (Um milhão trezentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais, e vinte oito centavos.). VIGÊNCIA: 14/05/2024 - 13/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO Nº 4644/2024 ID 1045310 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NITRILÍCAS A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 16/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 8 de maio de 2024. BRUNA G. BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 38799/2023 ID 1045141 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NÃO PADRONIZADOS PELO SUS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 16/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 7 de maio de 2024 MARIANA M.C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO Nº 2739/2024 ID 1045309 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SMAA), DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 16/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 8 de maio de 2024. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 273/23 - Processo Administrativo nº 37176/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria de Educação, pelo periodo de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 50/24 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., no valor total de R$ 514.312,50 (quinhentos e catorze mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 15/04/2024; Ata nº 51/24 - S B COMERCIO DE GÁS LTDA., no valor total de R$ 351.637,50 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 15/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas. A sessão pública ocorrerá no dia 28/05/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva-SP, 14 de maio de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito