DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600266 266 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7180/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2.024 - EDITAL Nº 10/2.024. A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 20 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 11 de junho de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 11 de junho de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 14 de maio de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 662/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de programa de informática (softwares), por prazo determinado, abrangendo instalação, implantação, manutenção e treinamento de sistema de assistência social e sistema terceiro setor web. Data limite para recebimento das propostas: 04/06/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 04/06/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos-SP, 14 de maio de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 31885/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a Seleção de Organização Social para a implantação, operacionalização e administração de 04 (QUATRO) Serviços Residenciais Terapêuticos, componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) existentes e implantações necessárias no município de Piedade, para usuários com histórico de internação de longa permanência, egressos de hospitais psiquiátricos, ou pacientes em tratamento na Rede Assistencial de Saúde Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. MODALI DA D E : CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 04/06/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01, 04/06/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP)., nos termos deste Edital. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 121 e 118. Em 15 de maio de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP n. 1986/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - CONTRATO n. 030/2024 CONTRATADA: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ : 01.817.838/0001-35 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. O valor final global para a entrega dos serviços do objeto deste Contrato é de R$ 292.056,95 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL" 3.1.1. O CONTRATO RESULTANTE DESTE CERTAME TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 720 (setecentos e vinte) DIAS E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEIS DESDE QUE JUSTIFICADO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 10431/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 13/05/2024 pagina 294, Seção 3, onde se lê: "PROCESSO Nº 12504/2023,", leia-se: "PROCESSO Nº 10431/2023". Em 15 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/06/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 10 de maio de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 13 de maio de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP.- OBJETO: operacionalização da gestão de 02 (duas) unidades de acolhimento - Processo Administrativo 4460/2024 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. XI, lei federal 14133/2021 Presidente Prudente-SP 13 de maio de 2024. BRENO LUIS ERBELLA CASARI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Repetição EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 29/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 29/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 14 de maio de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Processo Administrativo Nº 13/2024. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o agente de contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Processo Administrativo nº 13/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Amador de Almeida Camargo (trecho entre a rua Custódio Gomes e a travessa da rua Amador de Almeida Camargo), Centro- Ribeirão Branco- SP - de acordo com o contrato de repasse: 914032/2021- Operação:1075530-04- Programa: MCIDADES/CAIXA e dessa forma podendo obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a Empresa: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo. Item Nº: 01. Valor total - R$ 277.194,82 (duzentos e setenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Processo Administrativo Nº 15/2024. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o agente de contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº 5/2024Processo Administrativo nº 15/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de lajotamento e guias de concreto na rua "projetada", Bairro morro Alto e Bairro Capela São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032023 - Código do Plano de Ação - 09032023- 038249_ Transferências - Especiais e dessa forma podendo obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a Empresa: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.856.981/0001-88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. Item Nº 1. Valor total - R$ 216.439,74 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Processo Administrativo Nº 12/2024. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o agente de contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº 2/2024 Processo Administrativo nº 12/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada, sinalização e acessibilidade na Rua Sol Nascente - Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco de acordo com o contrato de repasse: 903797/2020/ MCIDADES/CAIXA, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a empresa: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo. Item Nº 1. Valor total - R$ 421.331,75 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Ribeirão Branco-SP, 14 de maio de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Processo Administrativo Nº 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo, CEP 11950-00. Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 277.194,82 (duzentos e setenta e sete mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura do Contrato: 15/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Processo Administrativo Nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.856.981/0001- 88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. Prazo Contratual: 04 (quatro) meses. Valor: R$ 216.439,74 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 15/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo Administrativo Nº 12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo, CEP 11950-00. Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 421.331,75 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura do Contrato: 15/05/2024.