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Diário Oficial da União · 16/05/2024 · pág. 265

DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600265 265 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ÓROGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: PADARIA DELLA CORTE LTDA - ME. VALOR: R$ 348.524,90 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). ASSINATURA: 08/05/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de alimentação para realização de eventos, recepção de público e distribuição em campanhas, (coffee break), com entrega fracionada, para diversas Secretarias do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 24/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 02/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 08 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual fornecimento de alimentação para realização de eventos, recepção de público e distribuição em campanhas, (coffee break), com entrega fracionada, para diversas Secretarias do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: PADARIA DELLA CORTE LTDA - ME, 12.626.881/0001-30, o lote 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 8 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 19/2024 que objetiva a Aquisição de peças e materiais de informática que serão destinadas a Secretaria Municipal de Saúde de Jales/SP para adequação e manutenção de sua rede da Atenção Primária à Saúde, com entrega total, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 05 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 15 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 EDITAL PROCESSO Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNIC O, CONDICIONADORES DE AR E ACADEMIA AO AR LIVRE". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/05/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 14 de maio de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 EDITAL PROCESSO Nº 21/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA MUNICIPAL (GRADE/DEMANDA JUDICIAL/PACIENTES COM RELATORIO SOCIAL)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/05/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 14 de maio de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Edital Retificado. Processo nº 18/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, CONDICIONA D O R ES DE AR E ACADEMIA AO AR LIVRE". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 29/05/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 29/05/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 15 de maio de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para a Aquisição de placa do cabeçote led Olsen refletor, destinados para Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 COMUNICADO Nº 125/2024. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 035/2024, cujo objeto compreende a "Aquisição De Motoniveladora E Pá Carregadeira Para A Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 Com O Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional)" para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que decidiu ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação em referência em favor das sociedades empresárias: 1) MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP. - Item: 01; 2) BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - EPP. - Item: 02. Comunica ainda que as empresas VENCEDORAS ficam desde já CONVOCADAS, para a assinatura dos respectivos Contratos provenientes da licitação em referência. Em 15 de maio de 2024. APARECIDO FERRARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do LEILÃO Nº 002/2024. OBJETO: Venda de bens móveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal no qual serão vendidos no estado que se encontram, através da Plataforma Eletrônica no site: www.trustbid.com.br e na forma presencial na Câmara Municipal de Mendonça no dia: 17/06/2024 às 10:00 horas, na Rua Justiniano Rodrigues de Carvalho, nº 435, neste município. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs. Município de Mendonça - SP, 2 de maio de 2024. SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA nº 007/2024, objeto do Processo nº 051/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ETAPA II, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 03 de junho de 2024 às 09h00min. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 015/2024, objeto do Processo nº 053/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2.024 - EDITAL Nº 09/2.024. A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Estadual e Próprio, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Mirandópolis-SP". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 20 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 06 de junho de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 06 de junho de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 14 de maio de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito