DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/05/2024 até o dia 10/06/2024 às 10h00min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. Adriano Benedito da Silva - Agente de Contratação. Onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/05/2024 até o dia 10/06/2024 às 10h00min. Leia-se: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 20/05/2024 até o dia 25/06/2024 às 10h00min ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE LATICÍNIOS (LEITE DE VACA PASTEURIZADO PADRONIZADO, INTEGRAL UHT E ZERO LACTOSE; LEITE DE SOJA; IOGURTE INTEGRAL NATURAL E INTEGRAL SEM LACTOSE E MANTEIGA SEM LACTOSE), PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 16/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 12h59min do dia 29/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h00min do dia 29/05/2024. Disputa de lances: Às 14h00min do dia 29/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 754.077,67. Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 15 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão Eletrônico nº 007/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de toldos na E.M.E.I.F. Meu Recanto. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 28/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 EDITAL N° 09/2024 - Proc. 1Doc nº 2422/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recapeamento em CBUQ - trecho Av. Emília Rodrigues de Moraes Leite, através dos convênios federais nº 09032023-031293 e 09032023-037401. O Prefeito Municipal Sergio Galvanin Guidio Filho , torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024 para a empresa ENGENHARIA E MINERACAO AGUA VERMELHA LTDA CNPJ: 11.077.551/0001-70 TOTAL: R$ 168.982,10(Cento e Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Dez Centavos) Ipaussu-SP, 15 de maio de 2024. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como o Objeto a Contratação de Empresa Especializada para Troca da Iluminação existente na Avenida Tarquínio Bellentani. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Repetição Edital Nº 44/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de máquina de costura para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 07/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3394-4/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: L. C. SILVANO TAFURI, referente ao pagamento da franquia do veículo VL 917 - Renault Sandero Life 1.0MT - Placa: BQU 7610, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia. EMERSON RODRIGO CAM3ARGO Prefeito DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3714-1/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: BM MULTIMARCAS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., referente ao pagamento da franquia do veículo VL 930 - Renault Master Ambulância - Placa: GHD 3J96, lotado junto ao Departamento de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 Autorização de Contratação - Requisição nº 438/2024 - Processo nº 44343/2024. AUTORIZO a aquisição de dois aparelhos telefônicos sem fio a serem utilizados no CAPS,- Centro de Atendimento Psicossocial, junto à empresa: COFEJA COMÉRCIO DE FERRAGENS JABOTICABAL LTDA. no valor global de R$351,60 (trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do artigo 72 e 75, inciso iI da Lei Federal nº 14.133/2021. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº. 035/2024. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 29/05/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/ Jaci-SP, 15 de maio de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Apêndice a Contrato. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAL ES . CONTRATADA: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.991,10 (vinte e um mil, novecentos e noventa e um reais e dez centavos). ASSINATURA: 09/05/2024. OBJETO: Apêndice ao contrato administrativo nº 245/2023, que tem como objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 62/2023 - Processo nº 224/2023.VIGÊNCIA: Até 17 de outubro de 2024 ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 09 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS, CNPJ. (MF) nº 05.006.683/0001-08 com o item 07. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales - CIACA, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. DESPACHO. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: WILSON PEREIRA DA SILVA TACOS, CNPJ. (MF) nº 05.006.683/0001-08 com o item 07. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito