DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 14 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Retomada da Sessão. Objeto: A presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência. Fica determinada a retomada da sessão pública e continuidade do certame em epígrafe, ficando designado o dia 17/05/2024 às 09h30min horas para o seu prosseguimento. É importante que os interessados compareçam à sessão na data designada, a fim de garantir o direito de interpor recursos caso de eventual inabilitação na chamada pública. Chavantes/SP, 15 de maio de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 48.917/2023. PE nº 16/2024 às 09:00 horas do dia 06/06/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de mobiliário para utilização nas Unidades dos CRAS. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. LUÍS ROBERTO MASTROMAURO Secretário Municipal Adjunto Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna pública a homologação do Pregão nº 003/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a seleção de fornecedores para sistema de registro de preços (srp), visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum de recapeamento asfáltico, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do município, conforme solicitação da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS, em conformidade com as especificações do termo de referencia e demais anexos do edital. Empresa vencedora: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.428.563/0001-31. Valor global: R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Echaporã, 14 de maio de 2024. LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Secretário de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - Processo nº 8.795/2024 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Diversas Vias Públicas da Malha Viária do Município da Estância Turística de Embu das Artes incluindo a Execução de Serviços de Fresagem de Pavimento Asfáltico, aplicação de Revestimento Asfáltico e Serviços de Reforço Estrutural Pontual do Pavimento Asfáltico, a encerrar-se às 10h do dia 05/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 05/06/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. LAÉRCIO O. DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 Redesignação da data de abertura do certame CONCURSO Nº 01/2024, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de atividades artísticas culturais para compor o 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante de intercorrência administrativa a data de abertura do ENVELOPE 2 HABILITAÇÃO publicado na data do dia 15/05/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 241, fica reagendada a data de abertura do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO para o dia 17/05/2022 às 09h00min do mesmo dia. Itu, 15 de maio de 2024. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor Departamento Central de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO Nº 2/2024 Redesignação da data de abertura do certame CONCURSO Nº 02/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para compor a grade ppedagógica do CONGRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante de intercorrência administrativa a data de abertura do ENVELOPE 2 HAB I L I T AÇ ÃO publicado na data do dia 15/05/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 242, fica reagendada a data de abertura do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO para o dia 17/05/2022 às 14h00min do mesmo dia. Itu, 15 de maio de 2024. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor Departamento Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 199/2023 - Processo Administrativo nº 1592/2023. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras de conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis, com fornecimento de peças/acessórios com a inclusão de equipamento backup, para atendimento das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde. Referente: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 43.390,32 (quarenta e três mil trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos). 1º TA (supressão de 16,5937%) - R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Valor total 1º TA - R$ 36.190,32 (trinta e seis mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 15 (quinze) de maio de 2024. Estância Turística de Salto, 15 de maio de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº 207/2023 - Processo Administrativo nº 9406/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Contruções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situado a Avenida Pontes de Miranda, n.º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e projetos, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Concorrência nº 02/2023. Valor Total - R$ 3.992.705,43 (três milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinco reais e quarenta e três centavos). 1º TA- alteração do fiscal. 2º TA (acréscimo 19,9521593%) - R$ 796.630,95 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). 2º TA (supressão 4,7219817%) - R$ 188.534,82 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Valor total 2º TA (15,230177% do valor original) - R$ 608.096,10 (seiscentos e oito mil noventa e seis reais e dez centavos). Valor Total contrato- R$ 4.600.801,56 (quatro milhões seiscentos mil oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência aditada- 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 20 (vinte) de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 15 de maio de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de zeladoria urbana no Município de Aparecida pelo período de 12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa JARDINA SERVIÇO E COMÉRCIO DE PLANTAS EIRELI, CNPJ: 06.338.601/0001-95, no valor de R$ 5.399.092,00. Aparecida/SP, 15 de maio de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 0364/2024. Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na modalidade pregão N° 016/2024, com base no art, 176, II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para prestações de serviços de acordo com a necessidade da prefeitura, conforme termo de referência, durante o período de 12 meses. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a CML Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 15 de maio de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]). a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 09:00h do dia 27 de maio de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. Estiva Gerbi, 14 de maio de 2024. CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 35/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto a Contratação de laboratório especializado em prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida. Fica determinado o dia 06 de Junho de 2024, até às 8:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br , na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Vereador Vitaliano de Grande, 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone/WhatsApp: (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal-SP, 15 de maio de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito