DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bastos/SP, 13 de maio de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 169/2024 - Processo nº 158.360/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 120/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando: Aquisição de 01 (um) andador para criança, 01 (uma) cadeira de rodas para adulto e 20 (vinte) unidades de colchão hospitalar d33, conforme descritivo completo no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 17/05/2024 às 08h até 29/05/2024 as 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 29/05/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98120/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 15 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto a Concorrência Eletrônica nº 6/2024, Processo n° 025/2024, Tipo: Menor Preço Global, REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BILAC - SP, conforme especificações constantes do ANEXO I - Arquivos Anexos do edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024, às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 15 de maio de 2024. VITOR OSMAR BOTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 54/2024 - Modalidade Dispensa de Licitação S81/2024. - Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AVH - Objeto: Adesão à Consórcio Intermunicipal. Vigência: 16/04/2024 à 16/01/2025. Valor global R$ 133.737,39. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.302.1001.2091 3390.39.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 16/04/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 55/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação S82/2024. Contratada: Coesma - Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda. CNPJ nº 13.815.624/0001-09. Objeto: Locação de software p/ serviços de processamento de multas de trânsito. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor global: R$ 11.404,08. Dot. Orçamentária 11.01.00 06.181.8001.2062 3390.39.99-91. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 18/04/2024. Secretaria Municipal de Segurança Pública. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão nº 56/2024 - Contrato nº 87/2023 - Dispensa de Licitação nº 157/2023. Contratada: Valéria B B Seki Clínica Médica. Objeto: Locação de equipamento oftalmológico. Motivo: Decisão exarada pela secretária de saúde em concordância pela contratada. Fundamento: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Foro: Cajuru. Data: 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 Reabertura Processo Administrativo: PMC.2022.00102093-39 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas - Região Noroeste. Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 29/05/24 às 14h do dia 29/05/24 - Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 29/05/24 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 29/05/24 - Disponibilidade do Edital Alterado: a partir de 16/05/24, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 14 de maio de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Contratante: Municipio de Canitar. Contratada: Engenharia e Mineracao Água Vermelha LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em diversas vias do municipio, nos termos dos CONVÊNIOS 101463/2023 E 103797/2023 Com O Governo do Estado de São Paulo e Contrato de Repasse N° 939795/2022/MDR/CAIXA, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. VALOR: R$ 433.463,49. DATA ASSI N AT U R A : 08/05/2024. CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 063/2024 - EDITAL 082/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Box "Turma da Mônica no Combate à Dengue (ISBN: 978-65-998450-2-4). Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 15 de maio de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Acha-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024 - EDITAL 083/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de Cama, Mesa e Banho pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 15 de maio de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2024. PI 11693/2024 - PC 265/2024 - Contrato nº 75/2024. Objeto: Objeto: Prestação de serviço de renovação de Seguro. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor R$ 3.753,00 (três mil setecentos e cinquenta e três reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Reabertura PI 7126/24 - PC 120/24 - EDITAL 27/24. Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhão baú refrigerado e moto com baú isotérmico para atendimento ao CONVÊNIO FEDERAL Nº 949498/2023. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Termo de Referência (Anexo II) foi alterado. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. A data de abertura foi redesignada para o dia 28/05/2024 às 09h00min. O comunicado na íntegra, o Edital retificado na versão III e demais informações encontram- se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba-SP, 13 de maio de 2024. LEANDRO OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO. CONVÊNIO Nº 1/2022. PI Nº 12057/22. Objeto: Portaria GM/MS nº 2.487/2023. CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. TERMO ADITIVO N.º 35 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto: 1) A prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 01/2022 por 04 (quatro) meses (01 de maio de 2024 a 31 de agosto de 2024), conforme plano de trabalho anexo, pelo valor mensal de R$ 4.104.516,21 (quatro milhões cento e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) e valor global de R$ 16.418.064,84 (dezesseis milhões quatrocentos e dezoito mil e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); 2) Alteração da dotação orçamentária referente à parte da primeira parcela do presente aditivo (maio/2024) no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para utilização de recursos de origem federal (Portaria GM/MS nº 769, de 26 de junho de 2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (LEI 14.133/21). Pregão Eletrônico nº 19/2024 - PI 7131/24 - PC 122/24 - Edital 28/24. Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 para assistência técnica e extensão rural aos aquicultores, em atendimento ao convenio federal nº 948381/2023. Adjudicada: Nonne Representacoes e Comercio de Materiais Ltda - CNPJ nº 16.527.755/0001-89 - Item Único - Valor: R$ 219.890,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos e noventa reais). Caraguatatuba, 13 de maio de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal do Meio Ambiente Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de- obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha. Data de Abertura: 05 de junho de 2024 às 11h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: [email protected]. Cerqueira César/SP, 15 de maio de 2024. DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - Número do contrato: 019/2024 - N° Processo: 2306/2023. Tomada de Preços nº 06/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: V.C.S. ROCHA CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 35.966.144/0001-81. Objeto: Aditivo quantitativo contratual. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93. Valor: R$ 66.995,58 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data da assinatura: 25/04/2024. Charqueada/SP, 15 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 Republicação. A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, com REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TORTAS E BOLOS - PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital republicado completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 29/05/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 15 de maio de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito