DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 531.301,36 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e um reais e trinta e seis centavos). Origem dos Recursos: Trata-se de obra/serviço a ser contemplada com recursos provenientes do Convênio n° 941380/2023 com o Ministério de Agricultura e Abastecimento, no valor de R$ 346.120,11 (trezentos e quarenta e seis mil cento e vinte reais e onze centavos) e o valor de R$ 185.181,25 (cento e oitenta e cinco mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) de responsabilidade do município, totalizando o valor de R$ 531.301,36 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e um reais e trinta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 16/05/2024 até as 08h30min do dia 04/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 04/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 04/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Araçatuba, 15 de Maio de 2024. CLAUDIR SANTOS LIMA Dirigente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV. MARGINAL MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA- ARARAQUARA-SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital-SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos LTDA, pelo valor total de R$ 2.470.793,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 14 de maio de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 029/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6516/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 15 de JULHO de 2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 15 de JULHO de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma e adequação CMSC VILA BIAGIONI "DOUTOR RICARDO REZENDE CORDEIRO" LOCAL: RUA SEBASTIÃO LEMOS DA CRUZ, 670 - VILA BIAGIONI - ARARAQUARA/SP. TIPO: MENOR PREÇ O GLOBAL DO LOTE. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes- e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 15 de maio de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 030/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6523/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 06 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 06 de JUNHO de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para obra de reforma e adequação do Centro Municipal de Saúde Comunitária - CMSC SELMI DEI IV "DR. HERCULANO GRAEFF" localizado a AV. OLÍMPIO BOLZAN, 90 - JARDIM ROBERTO SELMI DEI IV - ARARAQUARA/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes- e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 15 de maio de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Republicação de Licitação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 009/2024 - REPETIDO II - RETIFICADO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5600/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.904/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 04 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:40 horas do dia 04 de JUNHO de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do C.M.S. Enf. Kimiko Yuta - LOCAL:- Rua Lourenço Rolfsem - Jardim Iguatemi - Araraquara/SP.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 14 de maio de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 Republicação de Licitação MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6495/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 03 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 03 de JUNHO de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARA R AQ U A R A / S P Contrato de Repasse nº: 954620/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 14 de Maio de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Esclarecimento II. Processo Licitatório nº 5601/2024. Vimos, através deste, em atenção ao pedido de esclarecimento quanto à licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI, LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP, esclarecer o que segue: ESCLARECIMENTOS: Solicitamos a V.Sas. nos informar se os itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 da Planilha Orçamentária (Preço de Referência da Prefeitura) considera os Encargos Sociais previstos pela CDHU, apesar de ser DESONERADA, visto que os valores, em comparação com a Tabela CDHU NÃO DESONERADA chega a mais de 115%. Destacamos que o que difere os encargos sociais da Tabela DESONERADA da NÃO DESONERADA é o INSS Patronal de 20% (Grupo A) e a reincidência (reflexos) - Grupo D. RESPOSTAS: De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os itens 1.1 a 1.6 da planilha orçamentária são dados pela Relatório de insumos da CDHU, versão 192, de novembro de 2023, de modo que a planilha seja composta pela relação de serviços e insumos desta referência (esta informação está anotada ao final da planilha). Em adendo, os valores de preços são dados com base nas referências COM DESONERAÇÃO, de modo que o preço unitário seja acrescido de um BDI de 27%. Os valores encontram-se na tabela de orçamento. Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara, 13 de maio de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Republicada. Objetiva a outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras. A Prefeitura Municipal de Araras informa que foram abertos os documentos de habilitação das quatro empresas participantes do certame: 1) BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA - ME; 2) CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA; 3) FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA e 4) NOVA ETAPA COM. E SERVIÇOS LTDA. A comissão constatou que a licitante FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA LTDA não atendeu ao item 14.03.02.(b) - não apresentou prova de regularidade estadual, estando portanto, INABILITADA. As demais empresas atenderam às especificações do edital. Fica aberto o prazo recursal legal. Araras, 15 de maio de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Insumos e Equipamentos Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 15 de Maio de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/24 Ref.: Processo 038/24 - Pregão Eletrônico 90024/24 - Registro de preços para aquisição de materiais escolares - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/24 Ref.: Processo 039/24 - Pregão Eletrônico 90025/24 - Registro de preços para Aquisição de oxigênio medicinal - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/24 Ref.: Processo 040/24 - Pregão Eletrônico 90026/24 - Registro de preços para Aquisição de Luvas - Encerramento: 09:00 horas do dia 05/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Assis (SP), 14 de maio de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito