DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 148, DE 10 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para participar da Conferência Diplomática sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados aos Recursos Genéticos, a ser realizado na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), no período de 21 a 25 de maio e da XVII Assembleia Geral do FILAC, em Caracas (Venezuela), de 26 a 30 de maio, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09). Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor Internacional, CCE 2.13, em Caracas (Venezuela), no período de 25 a 30 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09). ELOY TERENA R E T I F I C AÇÕ ES Na PORTARIA SE/MPI Nº 126, DE 24 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, Seção 2, pág 43, onde se lê: do Artº 1: "no período de 19 a 31 de maio de 2024", leia-se: "no período de 19 a 28 de maio de 2024" onde se lê: do Artº 2: "no período de 19 a 31 de maio de 2024", leia-se: "no período de 19 a 28 de maio de 2024" Na PORTARIA SE/MPI Nº 125, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág 68, onde se lê: do Artº 2 "no período de 11 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)", leia-se: "no período de 20 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)' FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 373-Dispensar TÚLIO CAIO BINOTTI, matrícula n° 1928667, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Rio Negro-AM. Nº 374-Designar EVALDO MÁRCIO ALENCAR DE ARAÚJO, matrícula n° 3367450, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 375-Dispensar EDINALDIMAR BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 1937407, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itanhaém-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 376-Designar ISADORA SPADONI SGUAREZI, matrícula n° 3003654, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Itanhaém-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 377, DE 15 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar, a partir de 14 de maio de 2024, LUCIANA PONTES PINTO, matrícula nº 3007944, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Teófilo Otoni-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.437, DE 10 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.083063/2024-02 e 14022.032840/2024-73, resolve: Designar MARCIO DE ALBUQUERQUE LINHARES, matrícula nº 1.094.201, CPF nº 463.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA PORTARIA MPS Nº 1.483, DE 15 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.007002/2024-22, resolve: Designar THALITA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2354957, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA MPS Nº 1.191, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Seção 2, Pág 42, onde se lê: "Assessor Técnico, ...", leia-se: "Assistente Técnico, ...". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 95, DE 14 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000159/2021-59, em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0005615-11.2014.4.02.5101, resolve: Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal ANTÔNIO CARLOS CERESER, matrícula SIAPE nº 0.914.464, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença proferida pela 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex- servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 383, DE 14 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.150303/2024-83 e tarefa GET 73094304, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ENEIDA FROTA GOMES, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor ISAIAS LIBERATO GOMES, matrícula SIAPE nº 0883809, ocupante do cargo de Telefonista, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 12/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/03/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 384, DE 14 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.161325/2024-79 e tarefa GET 1642811014, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a LUCIANO BECHELENI GUIMARAES, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora MARIA GERALDA BECHELENI PIMENTA, matrícula SIAPE nº 0948192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentado em 27/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/04/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 347, DE 29 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 83, seção 2, Pag. 69, de 30 de Abril de 2024, Onde se lê "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/07/2022 (data do óbito)" Leia-se, Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/04/2024 (data da publicação da portaria). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.141469/2024-17, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 16 de Maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor LUCCA BRUSAMARELLO GOMES, matrícula SIAPE nº 1.991.642, CPF nº 033.330.XXX-30, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 633221, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA