DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa Titular: Subsecretário de Administração; II. Ordenador de Despesa Substituto: Subsecretário de Administração- Substituto; III.Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos; IV.Gestor Financeiro Substituto: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos - Substituto; V.Conformista de Registro de Gestão: Renato Queiroz da Paz de Oliveira; VI.Conformista de Registro de Gestão Substituto: Marina Bittencourt de O. Angarten; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 120.330, DE 14 DE MAIO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a JOSE ALMIRO VASQUES, matrícula nº 5.220.900-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 267870. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 119.611, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 41, em 25 de janeiro de 2024, onde se lê: "com fundamento no art. 4º, §6º, II, e §7º, I, art.26, §§1º e 2º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019", leia-se: "com fundamento no art. 4º, §6º, II, e §7º, II, art.26, §§1º e 2º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019". GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR PORTARIA Nº 120.333, DE 15 DE MAIO DE 2024 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO VINICIUS LIMEIRA NASCIMENTO, matrícula 6.794.224-5, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa em Salvador (ADSAL/ADSAL/COP ES ) . Art. 2º Designar o servidor PEDRO DUARTE CATARINO DOS SANTOS CARRIÇO, matrícula 8.233.125-1, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa em Salvador ( A D S A L / A D S A L / CO P ES ) . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DESPACHO COAF DE 14 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000298/2024-42, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA, com ônus limitado, a fim de participar do evento " 9º Encontro da Rede Informal de Aplicação da Lei sobre Crimes Minerários", no período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Bruxelas, Bélgica. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.352, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00075.100007/2024-32, resolve: DISPENSAR, a pedido, MELINA SILVA PEREIRA LABOISSIERE da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestações de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 30 de abril de 2024. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.353, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00075.100007/2024-32, resolve: DESIGNAR MARCOS SILVA MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestações de Ouvidoria da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.354, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00075.100007/2024-32, resolve: DESIGNAR KAIO SILVA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Informação ao Cidadão da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.366, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104048/2024-81, resolve: DESIGNAR KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL para substituir o Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 1.368, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104048/2024-81, resolve: DESIGNAR KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL para substituir o Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a contar de 3 de maio de 2024. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 1.395, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103497/2024-11, resolve: DESIGNAR ELEILSON DA CONCEIÇÃO SILVA para substituir, no período de 17 a 21 de junho de 2024, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços Gerais e Patrimônio da Coordenação-Geral de de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 1.398, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103969/2024-27, resolve: DESIGNAR RODRIGO ARAÚJO SERRANO DE ANDRADE, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação de Organizações, Programas e Políticas Públicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pú CLAUDIO TORQUATO DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n°1341, de 13 de maio de 2024, publicada na edição do DOU n° 92, de 14/05/2024, seção 2, página 50, onde se lê: "da Controladoria-Geral da União", leia-se: "da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa". Conselho Nacional do Ministério Público PORTARIA CNMP-PRESI N° 172, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º, II, da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3, de 16 de abril de 2013, e ainda o que consta no Procedimento Administrativo nº 19.00.3300.0003056/2021-22, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .............................................................................. ........................................................................................... IV - João Cláudio Pizzato Sidou, Promotor de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que quem exercerá a função de coordenador-adjunto; ............................................................................................ XIII - Paulo Cesar Zeni, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, quem exercerá a função de coordenador-adjunto." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GONET BRANCO