DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MPF - Ofício JEF/CL 5-048 1450 MANOEL ANTONIO GONCALVES DA SILVA Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-049 1452 GUILHERME GARCIA VIRGILIO Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-050 1461 EDSON RESTANHO Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-051 1466 VICTOR RICCELY LINS SANTOS Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-052 1482 CYNTHIA ARCOVERDE RIBEIRO PESSOA Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-053 1494 SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-054 1503 LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-055 1508 RAFAEL GUIMARÃES NOGUEIRA Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-056 1389 CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-057 1550 ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-058 1556 HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 5-059 1579 ERICH RAPHAEL MASSON Procurador da República Procurador da República ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Na Portaria DIRGE/ESMPU n° 75, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 02 maio de 2024, Onde se lê: "Art. 1º Nomear JOZEIDA GARRIDO CALEMBO MARRA, servidora sem vínculo, para o exercício do cargo em comissão de Supervisor (a), CC-1, na Supervisão de Ingresso e Atendimento ao(à) Docente, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União". Leia-se: "Art. 1º Nomear JOZEIDA GARRIDO CALEMBO MARRA, servidora sem vínculo, para o exercício do cargo em comissão de Supervisor (a), CC-1, na Supervisão de Ingresso e Atendimento ao(à) Discente, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União". RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 681, DE 14 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.6032.0040866/2024-64, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/04/2024, o cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte - Código TC20403 , Classe C, Padrão TC-C13, até então ocupado pelo servidor Alexandre de Araújo Santos, matrícula 6020, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 65, DE 14 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA PRR1 nº 64, DE 10 DE MAIO DE 2024, publicada no DOU - SEÇÃO II de 14/05/2024, Página 53. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 100, DE 13 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236- 1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Dispensar o Analista do MPU/Direito GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, matrícula nº 23.054-5, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Nomear o Analista do MPU/Direito GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, matrícula nº 23.054-5, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Designar a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236- 1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 101, DE 13 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Analista do MPU/Direito GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, matrícula nº 23.054-5, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. Designar a Técnica do MPU/Administração GLÓRIA VIERO, matrícula nº 25.236- 1, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli Nácul. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 139, DE 14 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA N° 142, DE 15 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: 1. Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, o servidor ITALO ABRAAO STRAEHL FERNANDES G DA SILVA PORTO E MELO, matrícula nº 22256, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Assistente Nível II do GABPR23-GPA, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. 2. Designar o servidor JOAO CARLOS FALK JUNIOR, matrícula nº 28875, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II do GABPR23-GPA, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA N° 143, DE 15 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor JOAO CARLOS FALK JUNIOR, matrícula nº 28875, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR16, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora ZILANDA SOUZA SOARES, matrícula nº 31599, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 164, DE 14 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-BRA-BA- 00004081/2024, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JANAINA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 16131, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ADNILSON GONCALVES DA SILVA- GABPRM001-AGS, da Procuradoria da República no município de Barreiras. Art. 2º Nomear o servidor ANDRE LUIS RATIS PEREIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30684, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ADNILSON GONCALVES DA SILVA- GABPRM001 - AG S , da Procuradoria da República no município de Barreiras, em vaga decorrente da exoneração de JANAINA DE OLIVEIRA, matrícula 16131. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 165, DE 14 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-BRA-BA- 00004081/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE LUIS RATIS PEREIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30684, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ADNILSON GONCALVES DA SILVA- GABPRM001-AGS, da Procuradoria da República no município de Barreiras. Art. 2º Designar a servidora JANAINA DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 16131, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ADNILSON GONCALVES DA SILVA- GABPRM001-AGS, da Procuradoria da República no município de Barreiras, em vaga decorrente da dispensa de ANDRE LUIS RATIS PEREIRA, matrícula 30684. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE