DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 01/06/2024, o servidor SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, matrícula 7552, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/GESTÃO PÚBLICA, da função de confiança FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, da COJUD - Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - DESIGNAR, a partir de 01/06/2024, o servidor SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, matrícula 7552, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/GESTÃO PÚBLICA, para a função de confiança FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 4º - DESIGNAR, a partir de 01/06/2024, a servidora KARILENA CHARRA RAMOS, matrícula 21276, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, para a função de confiança FC-2 ASSISTENTE NÍVEL II, da COJUD - Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SENRA Procurador - Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO NEIVA LIBOREIRO, matrícula 22460, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI/ASSESP Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357, de 05 maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), e o contido no Requerimento de Desligamento PR-PI-00010087/2024, de 13 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 16 de maio de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o servidor contratado ANDRÉ DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 33093, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (GABPR3-TF/PR/PI). MARCO AURÉLIO ADÃO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00016895/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEIZON MARQUES DA SILVA, matrícula 32299, Técnico do MPU/Administração da função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II do 5° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar o servidor LUCAS RIBEIRO COELHO LOPES, matrícula 27573, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-2, de Assistente Nível II do 5° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 51, DE 13 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), Considerando o afastamento do titular da Chefia Administrativa desta Unidade, MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, em razão do gozo de férias, bem como do Procurador-chefe Substituto, MATEUS CAVALCANTI AMADO, para participação de curso de capacitação na cidade de Cuiabá/MT; resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República CYRO CARNÉ RIBEIRO, matrícula nº 1681, para que, no período de 20 a 24 de maio de 2024, responda interinamente pela chefia administrativa da Procuradoria da República em Roraima, considerando os afastamentos oficiais dos Procuradores da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA e MATEUS CAVALCANTI AMADO, titular e substituto, respectivamente, da PR-RR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 368, DE 13 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor FELIPE HEITOR BOMBONATTI, Matrícula nº 32430, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. 2. Nomear a servidora ANDRESSA OLIVEIRA JULIO, Matrícula nº 29608, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 317 /DG/SEC/MPM, DE 13 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar CARLOS ALBERTO TOCHA FILHO, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 2017-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70235), da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, em decorrência da dispensa do militar GABRIEL DA SILVA CARLOS, matrícula nº 1815-5, ocorrida em 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 322 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor MARCUS VINÍCIUS E BARROS SILVA, Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 1532-6, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Segurança Orgânica, Código FC-3 (62906), da Divisão de Segurança Institucional, da Secretaria de Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 323 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora FABIANE CORDOVA TOLENTINO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1831-7, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Segurança Orgânica, Código FC-3 (62906), em decorrência, da dispensa do servidor Marcus Vinícius e Barros Silva, Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 1532-6, dispensado-a, em consequência da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70236), ambas da Divisão de Segurança Institucional, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 324 /DG/SEC/MPM, DE 14 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora JULIANA FELIPPE COSTA, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1830-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70236), em decorrência da dispensa da servidora Fabiane Cordova Tolentino, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1831-7, da Divisão de Segurança Institucional, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 659, DE 14 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003954/2024-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho CLAUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES do encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA, para o qual foi designada pela Portaria nº 1361, de 25/08/2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 660, DE 14 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003954/2024-36, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 15 de maio de 2024, o Procurador do Trabalho ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA para o encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 661, DE 14 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho CLAUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES de atuar como Membra Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022, para o qual foi designada pela Portaria nº 1754, de 29/09/2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 662, DE 14 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 15 de maio de 2024, sem prejuízo de suas funções na unidade de origem, o Procurador do Trabalho ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA, para atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA