DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051600060 60 Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 550 1133 CLÁUDIA LETÍCIA ALBA COLUCCI RESENDE GO PTM - RIO VERDE 30/12/2020 1096 5 2020 1096 4112 . 551 1134 PAULA BUENO RAVENA MT PTM - SINOP 30/12/2020 1096 6 2020 1096 1096 . 552 1135 CLAIZ MARIA PEREIRA GUNÇA DOS SANTOS BA PTM - BARREIRAS 30/12/2020 1096 7 2020 1096 1096 . 553 1136 JULIANA DE OLIVEIRA GOIS RJ PTM - VOLTA REDONDA 30/12/2020 1096 8 2020 1096 1096 . 554 1137 PEDRO GUIMARÃES VIEIRA RS PTM - PASSO FUNDO 30/12/2020 1096 9 2020 3469 3469 . 555 1138 OLAF SCHYRA MG PTM - JUIZ DE FORA 30/12/2020 1096 10 2020 3749 3749 . 556 1139 FERNANDA BARRETO NAVES ES PTM - SÃO MATEUS 30/12/2020 1096 11 2020 3534 3534 . 557 1140 HERMANO MARTINS DOMINGUES MG PTM - PATOS DE MINAS 08/10/2021 814 12 2020 3789 3789 . 558 1141 JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO SP PTM - PRES. PRUDENTE 08/10/2021 814 13 2020 814 814 . 559 1142 LUIZA BARRETO BRAGA FIDALGO BA PTM - JUAZEIRO 08/10/2021 814 14 2020 3506 3506 . 560 1143 LUCIANA MARCENES GONÇALVES DE SOUZA RJ PTM - VOLTA REDONDA 08/10/2021 814 15 2020 814 814 . 561 1144 FRANCIELE D'AMBROS RS PTM - CAXIAS DO SUL 08/10/2021 814 16 2020 814 814 . 562 1145 LUCAS BARBOSA BRUM RO PRT-14ª REG 08/10/2021 814 17 2020 4265 4265 . 563 1146 GABRIELA MENEZES ZACARELI AM PRT-11ª REG 11/01/2022 719 18 2020 3887 3887 . 564 1147 EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO MT PTM - RONDONÓPOLIS 11/01/2022 719 19 2020 4623 4623 . 565 1148 RICARDO OLIVEIRA FREAZA GARCIA BA PTM - EUNÁPOLIS 11/01/2022 719 20 2020 719 3622 . 566 1149 MARIANE MOTERANI SILVA RJ PTM - NOVA FRIBURGO 11/01/2022 719 21 2020 2624 2624 . 567 1150 ELYSA TOMAZI SC PTM - CHAPECÓ 11/01/2022 719 22 2020 3749 3749 . 568 1151 PEDRO HENRIQUE GODINHO FACCIOLI MT PTM - RONDONÓPOLIS 11/01/2022 719 23 2020 4812 4812 . 569 1152 JOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA AM PRT-11ª REG 11/01/2022 719 24 2020 3734 3734 . 570 1153 MICHÉLE DA ROCHA PR PTM - PATO BRANCO 11/01/2022 719 25 2020 6943 6943 . 571 1154 DANIEL CARVALHO OLIVEIRA PR PTM - PATO BRANCO 11/01/2022 719 26 2020 4785 4785 . 572 1155 IANDRA SALVIANO ARAÚJO MG PTM - GOV. VALADARES 11/01/2022 719 27 2020 2673 2673 . 573 1156 LUCIANA CORREIA DA SILVA TO PTM - ARAGUAÍNA 11/01/2022 719 28 2020 3648 3648 . 574 1157 KATIESLA DOS SANTOS COSTA RJ PTM - C. DOS GOYTACAZES 11/01/2022 719 29 2020 4563 4563 . 575 1158 CLÁUDIO COBAS COSTA CUNHA BA PTM - EUNÁPOLIS 11/01/2022 719 30 2020 2624 2624 . 576 1159 PEDRO IVO GABRIEL DE CASTRO DOURADO MG PTM - MONTES CLAROS 11/01/2022 719 32 2020 719 719 . 577 1160 MARCO AURÉLIO GOMES CORDEIRO DA CUNHA RS PTM - PELOTAS 11/01/2022 719 33 2020 5882 5882 . 578 1161 ÉRIKA GARCIA TREVIZO FELIPELLI RJ PTM - CABO FRIO 18/04/2022 622 34 2020 2656 2656 . 579 1162 DANILO OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA AM PRT-11ª REG 18/04/2022 622 35 2020 2561 2561 . 580 1163 ISABELA CALDEIRA LIMA MG PTM - TEÓFILO OTONI 18/04/2022 622 36 2020 2179 2179 . 581 1164 IGOR SOUSA GONÇALVES RO PRT-14ª REG 18/04/2022 622 37 2020 622 622 . 582 1165 MARIANA PEREIRA MAGALHÃES RJ PTM - C. DOS GOYTACAZES 18/04/2022 622 38 2020 622 622 . 583 1166 DANIELA BASTOS MOUTINHO E SILVA RJ PTM - C. DOS GOYTACAZES 18/04/2022 622 39 2020 1912 1912 . 584 1167 AMANDA HENRIQUES BESSA FIGUEREDO RS PTM - PASSO FUNDO 18/04/2022 622 40 2020 1108 1108 . 585 1168 VINICIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL PI PTM - BOM JESUS 18/04/2022 622 41 2020 3492 3492 . 586 1169 JÉSSICA ALVES RESENDE FREITAS RO PTM - JI-PARANÁ 18/04/2022 622 42 2020 622 622 . 587 1170 RAQUEL BETTY DE CASTRO PIMENTA AM PRT-11ª REG 31/07/2023 153 1 2022 4752 4752 . 588 1171 CRISTINA GERHARDT BENEDETTI RS PTM - PELOTAS 31/07/2023 153 2 2022 153 153 . 589 1172 LARISSA MENINE ALFARO RS PTM - PASSO FUNDO 31/07/2023 153 3 2022 3785 3785 . 590 1173 PAULO HENRIQUE MARTINUCCI BOLDRIN RJ PTM - NOVA FRIBURGO 31/07/2023 153 4 2022 153 153 . 591 1174 RAFAEL FERES DE SOUZA HANNA AM PRT-11ª REG 31/07/2023 153 5 2022 3315 3315 . 592 1175 IGOR OLIVEIRA COSTA PI PTM - PICOS 31/07/2023 153 6 2022 3418 3418 . 593 1176 BÁRBARA DA SILVA BARACHO PA PTM - SANTARÉM 31/07/2023 153 7 2022 153 153 . 594 1177 LAURA VALENÇA PINHEIRO CAMELLO ZACARIAS RS PTM - SANTO ÂNGELO 31/07/2023 153 8 2022 153 153 . 595 1178 HUGO ANCIÃES DA CUNHA AP PTM - MACAPÁ 31/07/2023 153 9 2022 3034 3034 . 596 1179 RAFAEL SALTZ GENSAS RS PTM - SANTO ÂNGELO 31/07/2023 153 10 2022 153 153 . 597 1180 THAISSA LAUAR LEITE AP PTM - MACAPÁ 31/07/2023 153 11 2022 153 153 . 598 1181 DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA MT PTM - BARRA DO GARÇA 31/07/2023 153 12 2022 5242 5242 . 599 1182 GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA RS PTM - URUGUAIANA 31/07/2023 153 13 2022 1878 1878 . 600 1183 KARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA RS PTM - URUGUAIANA 31/07/2023 153 14 2022 1448 2757 . 601 1184 JULIANA BARBOSA GUEDES RAUH AP PTM - MACAPÁ 31/07/2023 153 15 2022 153 153 . 602 1185 JULIANA LIMA DE BRITO SC PTM - JOAÇABA 04/12/2023 27 15 2022 27 27 . 603 1186 MARIA CLARA MATTEI AM PRT-11ª REG 04/12/2023 27 16 2022 27 27 . 604 1187 ÉRIKA MASIN EMEDIATO AM PRT-11ª REG 04/12/2023 27 17 2022 27 27 . 605 1188 POLYANA DE FÁTIMA FRANÇA ES PTM - SÃO MATEUS 04/12/2023 27 18 2022 3004 3004 . 606 1189 CAMILA SAYURI YOSHIDA MT PTM - ALTA FLORESTA 04/12/2023 27 19 2022 27 27 . 607 1190 CRISTIANE LEONEL MOREIRA DA SILVA MT PTM - ALTA FLORESTA 04/12/2023 27 20 2022 9043 9043 . 608 1191 SÓSTENES LIMA CARVALHO RR PTM - BOA VISTA 04/12/2023 27 21 2022 4948 4948 . 609 1192 ROBERTO D'ALESSANDRO VIGNOLI AC PTM - RIO BRANCO 04/12/2023 27 22 2022 27 27 . 610 1193 ANA PAULA PINHEIRO DE CARVALHO AC PTM - RIO BRANCO 04/12/2023 27 23 2022 4563 4563 . 611 1194 CLAUDIA PATRÍCIA DA ROCHA CARARRETO PA PTM - SANTARÉM 04/12/2023 27 24 2022 27 27 . 612 1195 JOÃO LUCAS LONGHI CECHET PA PTM - MARABÁ 04/12/2023 27 26 2022 27 27 . 613 1196 PAULA DELGADO NUNES DE ASSIS SILVA RO PTM - JI-PARANÁ 04/12/2023 27 27 2022 395 395 . 614 1197 MARIA GABRIELA COSTA GRANDI PA PTM - MARABÁ 04/12/2023 27 28 2022 27 27 . 615 1198 MARIANA SERVILHA PASSOS DE SOUZA PA PTM - MARABÁ 04/12/2023 27 29 2022 4883 4883 (*) Republicação por incorreção no original publicado no DOU, Seção 2, de 19/03/2024, págs. 46/55, conforme decisão prolatada no PGEA nº 20.02.0200.0000701/2024-07. DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 619, DE 13 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0003265/2024-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA LOUREIRO PESSOA COSTA, matrícula 6007030, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do 3º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT nº 641, de 13/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 14/05/2024, Seção 2, página nº 54, ONDE SE LÊ: "Exonerar, a contar de 03/05/2024, o servidor..." LEIA-SE: "Exonerar, a contar de 09/05/2024, o servidor...". PORTARIA Nº 688, DE 15 DE MAIO 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000410/2024-32, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 13/05/2024, o servidor MARCOS EDUARDO RIZZI, matrícula nº 6005802-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 2º Nomear o servidor GUSTAVO NONATO CASTRO, matrícula nº 6007749-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar o servidor LEONARDO VANCAN DA ROCHA SANTOS, matrícula nº 6005946-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA