DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 699, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0001110/2024-67, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCELO BORGES GARCIA, matrícula nº 6005708-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa. Art.2º Nomear a servidora JULIANA TAVARES DO AMARAL, matrícula nº 6005774-2, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 681, DE 14 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.2300.0000373/2024-61, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 13 de maio de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do Quadro de Pessoal, código TC020106, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCOS EDUARDO RIZZI, matrícula nº 6005802-1, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 237, DE 15 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 231, de 14.05.2024, publicada no DOU n.º 93, de 15.05.2024, Seção 2. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 1º da Portaria PRT8ª Região nº 74, de 01/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03/04/2024, Seção 2, página nº 61, ONDE SE LÊ: "...no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, em razão de folgas compensatórias do plantão judicial da titular." LEIA-SE: "...nos períodos de 29/04/2024 a 30/04/2024 e 22/05/2024 a 24/05/2024, em razão de folgas compensatórias do plantão judicial da titular." Tornar sem efeito o artigo 2º da portaria nº 74.2024, de 01/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 64, do dia 03/04/2024, Seção 2, página 61. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2024 PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 24/2024 de, 13/05/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de JUNHO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: - 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (presencial); - 07/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); - 14/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h; 2ªTurma: - 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 04/06/2024 (terça-feira) às 9h; - 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/06/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ª Turma: - 25/06/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/06/2024 (quarta-feira) às 9h; 2ªTurma: - 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/06/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 20/06/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h; - 21/06/2024 (sexta-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 115, DE 15 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00183420/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 28, 03 de maio de 2024, conforme previsto item 4.6.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018, e das vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 100, de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2024. Art. 2º Este ato contempla candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 30, 09 de maio de 2024, em consonância ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, 21 de agosto de 2018. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ANEXO I MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. N AC . CLAS. EST. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 126 70 DF 10055914 BRUNA DIAS FERNANDES LIMA ** PR PRM-FOZ (FOZ DO IGUAÇU) FALECIMENTO - VALERIA STRAUCH FURQUIM, PT/SGP-69, DE 15/04/2024, DOU DE 16/04/2024. . 66 40 DF 10154509 CAMILE JATOBA DA SILVA * PR PRM-P.GROSSA (PONTA GROSSA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 406 234 DF 10063794 CAMILLA DE CASTRO PR PRM-FOZ (FOZ DO IGUAÇU) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 448 260 DF 10264331 DIEGO MAIA MENICUCCI TO PR-TO (PALMAS) VACANCIA - ANDRE FELIPE GOMES GUIMARAES - PT/SGP-66, DE 11/04/2024, DOU DE 15/04/2024. . 432 251 DF 10052012 FLAVIO MIRANDA ROCHA MG PRM-SETE LAGOAS (SETE LAGOAS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 453 264 DF 10259942 JESSICA VARGAS LESPINASSE ARAUJO RR PR-RR (BOA VISTA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 431 250 DF 10080996 JOSE CLAUDIO FERREIRA JUNIOR SP PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 64 39 DF 10300111 KARINA DANIELLE SANTOS DE SOUZA * MG PRM-SETE LAGOAS (SETE LAGOAS) EXONERAÇÃO - KELLY MEDEIROS DE SOUTO - PT/SGP-61, DE 10/04/2024, DOU DE 12/04/2024. . 429 249 DF 10022638 LUANA D AVILA LINHARES DE LIRA PB PRM-SOUSA (SOUSA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 112 64 DF 10223566 MAIRA PEREIRA BRAGA ** TO PR-TO (PALMAS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. * Candidato(a) com deficiência ** Candidato(a) negro(a) II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. N AC . CLAS. EST. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 256 167 DF 10097320 ADRIANA DE JESUS SILVA SANTOS ** PR PRM-UMUARAMA (UMUARAMA) VACANCIA - RACHEL CAPELINI SUZUKI - PT/SGP-16, DE 15/01/2024, DOU DE 17/01/2024. . 152 16 RS 10138055 AMANDA CARVALHO PAIVA DE ALMEIDA ANDRADE * MT PR-MT (CUIABÁ) APOSENTADORIA - GISELLE LEITE TAVARES - PT/SGA-712, DE 10/09/2018, DOU DE 14/09/2018.