DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAS. N AC . CLAS. EST. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 436 13 ES 10174322 ALINE DE SOUSA ALBINO MG PTM-3ª VARGINHA (VARGINHA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 63 4 BA 10020230 ANGELA LIMA RIBEIRO * SP PRT-15ªCAMPINAS (CAMPINAS) EXONERAÇÃO - RODOLFO MOTTA DA SILVA SILVEIRA- PT/DGP-PGT-334, DE 11/03/2024, DOU DE 12/03/2024. . 402 230 DF 10015181 FRANK TEIXEIRA VALERIO SP PRT-15ªCAMPINAS (CAMPINAS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 120 68 DF 10109592 JESSICA ALVES DE MESQUITA ** MG PTM-3ª VARGINHA (VARGINHA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 433 252 DF 10104837 SILAS BORGES DE ALMEIDA MG PTM-3ª GOV.VALA (GOVERNADOR V A L A DA R ES ) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. * Candidato(a) com deficiência ** Candidato(a) negro(a) II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. N AC . CLAS. EST. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 1043 679 DF 10170992 ANA CLARA POVA MENDES PA PTM-8ª MARABÁ (MARABÁ) APOSENTADORIA - SANDRA GOMES DOS SANTOS - PT/DGA-MPT-2377, DE 27/12/2023, DOU DE 02/01/2023. . 1093 706 DF 10074686 BRUNO ALEX FORMIGA MT PTM-23 SINOP (SINOP) EXONERAÇÃO - EDUARDO CECHINEL - PT/DGP-PGT-516, DE 12/04/2024, DOU DE 15/04/2024. . 1090 704 DF 10014076 HUANDA GEOVANNIA DA SILVA OLIVEIRA MS PTM-24ª T.LAGOA (TRÊS LAGOAS) VACANCIA - JOAO MARCOS RIBEIRO MARTINS - PT/DGP-PGT-145, DE 31/01/2024, DOU DE 02/02/2024. . 940 617 DF 10143589 JAQUELINE OLIMPIO DA SILVA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 1100 710 DF 10012597 JOAO CLAUDIO DE SOUZA SIMOES MT PTM-23ª RONDONO (RONDONÓPOLIS) APOSENTADORIA - DIANA DE SOUZA BARBOSA - PT/SGA-640, DE 06/09/2018, DOU DE 11/09/2018. . 1074 698 DF 10005108 MANUELLA DOS SANTOS OLIVEIRA AM PRT-11ª REGIAO (MANAUS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 1067 692 DF 10320179 MARCELA MAIA MAGALHAES MT PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ) EXONERAÇÃO - MARIANI RODRIGUES DE SOUZA - PT/DGP-PGT-164, DE 14/02/2024, DOU DE 15/02/2024. . 976 638 DF 10132786 MAYARA DOURADO MONTALVAO SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) VACANCIA - JONAS DE ALMEIDA DIAS - PT/DGP-PGT-167, DE 14/02/2024, DOU DE 15/02/2024. . 963 628 DF 10068531 ODILON MARIZ DE LIMA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) VACANCIA - JOAO PAULO SANTOS E SENA - PT/SGP-29, DE 24/01/2024, DOU DE 25/01/2024. . 284 182 DF 10116643 PALLOMA CRISTINA DA GUIA RAMOS ** MT PTM-23 SINOP (SINOP) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 1092 705 DF 10087215 REJANE DE MARTINS E PINHEIRO MT PTM-23ª AGUA BOA (ÁGUA BOA) Desempenhará suas atribuições na PRT- 23ª REGIÃO/MT em Cuiabá até a efetiva instalação dessa PTM. Sem ônus para o MPU. EXONERAÇÃO - TULIO DE SOUZA BARBOSA - PT/DGP-PGT-293, DE 07/03/2024, DOU DE 11/03/2024. . 277 30 RJ 10002237 ROMULO JOSE DOS SANTOS ** RO PRT-14ª REGIAO (PORTO VELHO) APOSENTADORIA - HELIO CAMILLO RUAS - PT/SGA-750, DE 06/09/2019, DOU DE 10/09/2019. . 1018 660 DF 10117312 SHIRLEY CEDRO RAMOS PR PTM-9ª UMUARAMA (UMUARAMA) APOSENTADORIA - DENISE GUERREIRO ANTUNES GOMES PEREIRA - PT/SG-686, DE 12/07/2017, DOU DE 14/07/2017. . 233 25 RJ 10091205 TAMIRES GUIMARAES BARROS CHAGAS ** SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 149 100 DF 10129101 WILLIAM BATISTA PEREIRA* BA PTM-5ª ITABUNA (ITABUNA) APOSENTADORIA - ILZA MARIA SOUZA LOPES - PT/SEX-464, DE 16/06/2023, DOU DE 23/06/2023. * Candidato(a) com deficiência ** Candidato(a) negro(a) Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 119, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, nomeado pela Portaria n.º 349, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, edição n.º 48, página 72, de 11 de março de 2024, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169, Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo 08184.001073/2019-38, resolve: Art. 1º Autorizar o deslocamento do Dr. Roosevelt Valente Chaves, lotado na unidade da DPU/PI e da Dra. Ana Marita Araújo de Albuquerque, lotada na unidade da DPU/CE, para a realização de junta médica oficial, que visa avaliar a capacidade laborativa de Servidor/Defensor Público Federal para fins de concessão de aposentadoria por invalidez, a ser realizada na unidade da DPU em São Paulo-SP, na data de 24/05/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS FREIRE VINHAS Secretário-Geral Executivo Adjunto PORTARIA GABSGE DPGU Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso II, da Resolução CSDPU n.º 202, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20.07.2022, seção I, páginas 169/179; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.º 08038.004039/2024-66; resolve: Art. 1º - Alterar a lotação do servidor público federal Sr. Marcelo de Araújo Matos, Arquivista, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, matrícula SIAPE 3338279, da Divisão de Protocolo e Expedição - DIPEX para a Divisão de Publicações Legais - DPLEG, sem ônus para a administração, a contar de 14 de maio de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINICIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2024. O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 536.624/2024-CD, resolve: Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Fares Jamil Feres, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Roseane Vaz Guimarães Feres, ponto n. 3.952, ex-servidora aposentada no cargo efetivo de Analista Legislativo - Especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 15/4/2024, data do óbito da instituidora. CELSO DE BARROS CORREIA NETO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: