DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343872, resolve: Nº 1.573 - exonerar PATRÍCIA SEIXAS ALVES, matrícula no 193784, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018, e nomeá- la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343890, resolve: Nº 1.574 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ PEDRO MARQUES LOPES, matrícula no 378516, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343949, resolve: Nº 1.575 - exonerar KAUE ENDRIGO CORTINOVI PINTO, matrícula no 392150, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.570, DE 6 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343052, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOHN ENE SOUSA GAUTHIER, matrícula no 407220, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, a partir de 16/05/2024. MARCIO TANCREDI Diretor-Executivo de Gestão Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 99, DE 14 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 15 de maio de 2024, JULIO LUIZ BELTRÃO JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos; e II - Designar, a contar de 15 de maio de 2024, GUILHERME FIGUEIREDO OLIVEIRA FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos. EDUARDO S. TOLEDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 338, DE 6 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000002173-8, resolve: Fica prorrogada a cessão do servidor Davi Brito de Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, no Superior Tribunal de Justiça, até 8 de junho de 2025. Min. ALEXANDRE DE MORAES SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 348, DE 9 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Fica designado Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, de 9 a 13 de maio de 2024. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 355, DE 10 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; II - Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e III - Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 961, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 subsequente, seção 2, página 59. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 268, DE 13 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta do Processo STJ n. 014429/2024, resolve: Art. 1º Alterar a área de atividade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrente da posse em cargo público inacumulável de Mariane Franca da Silva para a Área de Apoio Especializado, Especialidade Contadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 270, DE 13 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 015418/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Moema Monteiro Coelho Póvoas, matrícula S036174, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 272, DE 14 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 012837/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 16 de junho de 2025, a cessão do servidor ADOLFO BRAGATO JUNIOR, matrícula S043910, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente V, código FC-5, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 397, DE 13 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VICTOR GIANINI BARBOSA MATERA para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cláudia Machado Santiago dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 417, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827; III - Designar WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Renato Lucas Cardoso da Silva; IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, na vaga decorrente da dispensa de Grégory Filipe Martins Dutra; RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA STJ/GP N° 266, DE 10 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 015859/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Josemar Augusto de Lima, matrícula S042972, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 269, DE 13 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 014869/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Eli Osmar Leite Sousa, matrícula S019911, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA