DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 283, DE 15 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6007778/2024, resolve: Nomear a servidora FERNANDA PAIXÃO ARAÚJO PINTO, código 22680, Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-1. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 323, DE 14 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1383 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE FREITAS MONTEIRO, código 58870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. 2 - Designar a servidora FABIANE CIAMPI COLENGHI, código 69784, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 325, DE 14 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1384 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora RENATA LOPES VELLOSO, código 56436, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. 2 - Designar o servidor ALEXANDRE FREITAS MONTEIRO, código 58870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 333, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1393 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve: 1 - Designar a servidora INDIANA TEIXEIRA AMORIM DOS SANTOS, código 66970, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho. 2 - Designar a servidora TATIANE BRITO FREIRE, código 58898, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 334, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1394 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2024, resolve: Dispensar a servidora ISABELA DANTAS DA SILVA, código 68778, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 15 de maio de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 335, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1395 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2024, resolve: Dispensar a servidora JULIA LOURES NUNES, código 60878, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 495, DE 13 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004600-18.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 09/05/2024, o servidor CLEBER ROBERT ALVES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 497, DE 13 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe.0013281-74.2024.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor VINÍCIUS ORRÚ REIS SILVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 08/05/2024. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 505, DE 13 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014137-38.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 09/05/2024, o servidor ALAN DA SILVA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 506, DE 13 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014137-38.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ROBERIO CELESTINO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva, em decorrência da exoneração de Alan da Silva dos Santos. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 510, DE 13 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009914-42.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor DIOGO FERREIRA FERNANDES, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Flávio Jardim, em decorrência da exoneração de Reinaldo Pereira Passos Junior. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 521, DE 15 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000 e no PAe 0003350-26.2024.4.01.8007, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 508/2024 (20541398), publicado no DOU2 de 14/5/2024, para prorrogar a jurisdição do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA até o dia 15/5/2024, com a fruição do trânsito a partir de 16/5/2024. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 524, DE 15 DE MAIO DE 2024 A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ para, sem prejuízo da jurisdição na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 7ª Turma e 4ª Seção, de 13/5 a 15/6/2024, por motivo de férias. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 528, DE 15 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0006916-17.2023.4.01.8007, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 460/2022 (15572649), publicado no DOU2 de 5/5/2022, alterado pelo Ato Presi 1544 /2023 (18987768), publicado no DOU2 de 15/9/2023, para que a designação do Juiz Federal Substituto IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR para responder pela 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Maranhão passe a ocorrer com prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal daquela Seccional. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 531, DE 13 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012822-72.2024.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 20/05/2024, a cessão, para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da servidora IZABELY MICHELLE CAVALCANTE NORMANDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 7865506, de 28/03/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01/04/2019. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 558, DE 13 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011039-45.2024.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora KERCIA ELISANIA SANTANA LEMES LACOUR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer Função Comissionada. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS PORTARIA Nº 560, DE 14 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013529-40.2024.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, Sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora ALLINE MARTINS ROSÁRIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano.