DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024

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Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu um Acréscimo de R$ 955.435,32 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) correspondente a 9,11% (nove vírgula onze por cento) do valor inicial do contrato e uma Supressão de R$ 326.174,96 (trezentos e vinte e seis mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), que corresponde a 3,11% (três vírgula onze por cento) do valor inicial do contrato, gerando uma repercussão financeira positiva de R$ 629.260,36 (seiscentos e vinte nove mil, duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), que corresponde a 6,00% (seis por cento) do valor do contrato, conforme Planilha fls. 267/315, Ofício nº 001461/2024/SOP/GECOPE, fls. 325 e Despacho da COINF/SEDUC, fls. 371, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 09 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS - Representante Legal da Empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE .TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 13 de maio de 2024..

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02813248/2023 IG 1317120

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21 – Município de Canindé/CE – neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS – ME , inscrita no CNPJ nº 28.880.174/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230004 publicado no DOE de 24/05/2023 e de acordo com o processo nº 02813248/2023 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 23/05/2024 até 08/12/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 23/05/2024 até 08/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA - Bruno Abreu Bastos E TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO 2 - FRANCISCO CARLOS LIMA DE FREITAS JUNIOR, Fortaleza 14 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001066879/2024 61 IG 1317138

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ADRIÃO DO VALE NUVENS - CREDE 18 - Município de Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida Lima Silva; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE - ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, representada neste ato pela Sra. ARYELIA MARTINS DO VALE; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 09/2023, publicado no DOE de 25/05/2023 com fundamento na modalidade carta convite nº 07/2023, de acordo com a justificativa exarada ao processo NUP 22001.066879/2024-61 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN: SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES PARA EXTENSÃO, da Escola EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução do contrato 09/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/05/2024 até 20/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 30 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA - ARYELIA MARTINS DO VALE E TESTEMUNHAS: 1 - GECILÊ PAZ DE OLIVEIRA 2 - ANTÔNIA OLEANDA GONÇALVES DE ALENCAR, Fortaleza 14 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001043698/2024 66 IG 1317135

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CREDE 08 - inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0054-37, Município de Aracoiaba/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , CNPJ n.º 35.438.916/0001-02, denominada CONTRATADA, Município Baturité/CE, neste ato representada pelo Sr Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 06/2023, publicado no DOE de 10/07/2023, oriundo da modalidade cotação eletrônica n.º 07/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.043698/2024-66, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA , que trata do prazo de execução do contrato , que tem objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, em favor da escola EEM ALMIR PINTO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Onde se lê: “O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias, a partir da data da ordem de serviço.” Leia-se: “O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir da data da ordem de serviço.” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, Fortaleza 14 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001067109/2024 35 IG 1317067

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0005/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - CREDE 11 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/020150, Município Jaguaretama/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Cláudia maria Alves da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; IV -