DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024

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CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Israel Klivila Diógenes Satino; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0007/2023 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.067109/2024-35 e regulamentado nos art. 57, §1° inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Execução dos Serviços de Construção de Cozinha com Ampliação do Refeitório, da Escola EEMTI Instituto Imaculada Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18 de Maio de 2024 até 15 de Agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cláudia maria Alves da Silva CONTRATADA - Israel Klivila Diógenes Satino, E TESTEMUNHAS: 1 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA 2 - TALITA LIMA DA SILVA, Fortaleza 14 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001064916/2024 04 IG 1317061

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – QUE TRATA DA EXECUÇÃO, DO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a Escola DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0620-74, Município de Crato/CE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Rejane Maria Bezerra Sóter; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA , CNPJ n.º 39.510.936/0001- 06, Município NOVA OLINDA - CE, neste ato representada pelo Sra. Adriana Pereira Barbosa; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 08/2023, publicado no DOE de 03/07/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 04/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.044238/2023-74, regulamentado no Art 65, inciso II, línea b da lei 8666/93; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Claúsula Quinta, que trata da execução do contrato , que tem objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA, em favor da escola EEMTI JUVÊNCIO BARRETO.; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rejane Maria Bezerra Sóter CONTRATADA - Adriana Pereira Barbosa E TESTEMUNHAS: 1 - POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR 2 - VICTOR ALVES SOARES, Fortaleza 13 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001064916/2024 04 IG 1317061

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ - CREDE 09 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0399-27, Município de Chorozinho/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS , inscrita no CNPJ sob nº 17.185.231/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 25/05/2023, de acordo com o processo NUP 22001.064916/2024-04, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Chorozinho/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de maio de 2024 até 19 de novembro de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de maio de 2024 até 19 de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO E TESTEMUNHAS: 1 - ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA - 2 - SARAH DA SILVA LIMA , Fortaleza 14 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001065614/2024 45 IG 1317062

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, no Município Quixeramobim - CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim - CE; IV - CONTRATADA: KARLOS BRUNO BARROS FIGUEREDO ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.105.074/0001-31, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Karlos Bruno Barros Figueredo; V - ENDEREÇO: Quixeramobim - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023- CONTRATO 23/2023 publicado no DOE de 03/01/2024 e de acordo com o processo nº 22001.065614/2024-45 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, QUADRA E DRENAGEM, da Escola ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir 18/03/2024 até 16/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATADA - KARLOS BRUNO BARROS FIGUEREDO E TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA , Fortaleza 14 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001047940/2024 71 IG 1317072

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR A O CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00 - Município Aquiraz/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Josemar Inácio da Silva; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: SOLUM CONTRUÇÕES