DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01105923/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, MARIO ARAÚJO CHAVES FILHO , CPF 052.454.863-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº0789371X, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas Lei nº15.901/2015 | R$ 3.543,06 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 20% - art.62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com o art.3º, inciso II da Lei nº16.104/2016 | R$ 708,61 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI – inciso V, do art. 2º e 6º da Lei Estadual nº15.901/2015 | R$ 888,52 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei nºLei nº16.104/2016 | R$ 53,30 |
| TOTAL | R$ 5.193,49 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/08/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/11/2017, que concedeu aposentadoria à MARIO ARAÚJO CHAVES FILHO, matrícula nº0789371X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº03212741/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA ISABEL DA SILVA JALES , CPF 259.437.743-00, que ocupa o cargo de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº094397-1-4, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/12/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 Horas (Lei Estadual nº14.009/2007) | 992,26 |
| Progressão Horizontal de 10% (Art. 43 da Lei nº9.826/1974) | 99,23 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% (Lei nº14.009/2007) | 396,90 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 10% (art. 32 da Lei nº12.066/1993) | 99,23 |
| Gratificação de Extraclasse de 10% (art. 12, § 3º, da Lei Estadual 12.066/1993) | 99,23 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI(Lei 14.009/2007) | 50,12 |
| TOTAL | 1.736,97 |
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei 14.431/2009) | 1.617,44 |
| Gratificação de efetiva regência de classe de 10% (art. 5º da Lei 14.431/2009) | 161,74 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Lei Estadual nº14.431/2009) | 252,74 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI(art. 3º da Lei Estadual 15.567/2014) | 203,19 |
| TOTAL | 2.235,11 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 30/12/2022 publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 26/01/2023, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA ISABEL DA SILVA JALES, matrícula 094397-1-4. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02844073/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IVANETE MORAES DE ARAUJO , CPF 14172526349, exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº13329117, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/03/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento 30 horas (Lei 14.425/2009) | 634,66 | |
| Progressão Horizontal 15%(art. 43 da Lei nº9.826/1974) | 95,20 | |
| TOTAL | 729,86 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/09/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/09/2023, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA IVANETE MORAES DE ARAÚJO, matrícula nº13329117. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de abril de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08425451/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, o servidor, JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO , CPF 14468352353, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº12357419, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 30 horas ( Lei Estadual nº16.206/2017) | 1.793,45 |
| Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei Estadual nº9.826/74) | 269,02 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação - GDAIE Lei nº16.241/2017 | 35,85 |
| TOTAL | 2.098,32 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de maio de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE