DOE 16/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõ consta do processo nº00325456/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº servidora,CLEIDE BEZERRA DE SOUSA, CPF-202.841.793-53, que exerce a função de PROFESSOR, classe Especializ Ocupacional do Magistério-MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula-09861912, lotada na Secretaria da Educação TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/06/2007, tendo como base de cálculo as |
es legais e tendo em vista o que 47, DE 05 de julho de 2005, a ado, nível/referência 21, Grupo , aAPOSENTADORIAPOR verbas abaixo discriminadas: |
|---|---|
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
| Vencimento – 40 Horas (Lei nº13.787/2006 | 1.056,46 |
| Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº9.826/1974) | 105,65 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40%(art.1º da Lei nº11.072/1985) | 422,58 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art. 32 da Lei nº12.066/1993) | 211,29 |
| Gratificação de Extraclasse de 20%(art. 12§3º da Lei nº12.066/1993) | 105,65 |
| TOTAL | 1.901,63 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFO DISCRIMINADAS: |
RME AS VERBAS ABAIXO |
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
| Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) | 1.783,22 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº14.431/2009) | 178,32 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº14.431/2009 | 394,74 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº15.567/2014) | 235,63 |
| TOTAL | 2.591,91 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2024. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** |
|
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições lega do processo nº 01570405/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 1 nado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,CAROLINA ALVES exerce a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ENSINO ESPECIALIZADO, nível/referência J, Grupo Ocupacion horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0148821X, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
is e tendo em vista o que consta 9 de dezembro de 2003, combi- DE LIMA, CPF 09222928334, al de Magistério – MAG, carga DE CONTRIBUIÇÃO, COM |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento 20 horas Lei nº 16.206/2017, combinado com o Decreto Estadual nº 32.202/2017 1.860,11 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009207 417,89 |
| Parcela Variável de Redistribuição - PVR - FUNDEB Lei nº 16.104/2016 66,00 |
| Gratificação de Atividade Educacional Especializada - Lei nº 16.285/2017 10,79 |
| TOTAL 2.354,79 |
| TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/06/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/06/2023, que concedeu aposentadoria à CAROLINA ALVES DE LIMA, matrícula nº 0148821X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** |
| O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02230926/2017,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidoraMARIA ODETE PEREIRA BRITO FONTENELE, CPF 220.277.423.87, que exerce a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nível/ referência 21,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 1239041.6 ,lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30.03.2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento 40 Horas ( Lei 16.206/2017, combinado com o Decreto 32.202/2017) 993,63 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação – GDAIE (Lei n° 16.241/2017) 7,97 |
| Progressão Horizontal 15%(art. 43 da Lei nº 9.826/1974) 149,04 |
| TOTAL 1.150,64 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de maio de 2024. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02973016/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTÔNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA , CPF 17232651368, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08797811 lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29.06.2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|---|
| Vencimento 20 horas (Lei nº 14.180/2008) com efeitos financeiros da referência 24 a partir de 01/07/2009, conforme Portaria nº 417/2009 640,01 |
| Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974) 96,00 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - (art. 1º da Lei nº 14.182/08) 320,00 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art. 32 da Lei nº 12.066/1993) 128,00 |
| TOTAL 1.184,01 |
| TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/12/2023, publicado no DOE em 21/12/2023, que concedeu a aposentadoria a servidora, Antônia Maria Pinheiro de Oliveira, matricula:08797811, lotada na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024. |
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02950954/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LÚCIA SANTANA PEREIRA , CPF 194.863.593-34, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 079937-1-4, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/10/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: