DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA LIVIA HOLANDA DE ASSIS, inscrita no CPF sob o Nº: 02981487302 e com o RG de Nº 2006029022894 e matrícula Nº: 44954, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Médico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação (Atenção Básica) código CNI – 3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B032C719
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1305/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), o servidor JOSE HONORIO ALVES, inscrito no CPF Nº: 065.783.163-88 e RG Nº: 20081341312, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:29048D37
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1306/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSIVAN NEVES DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o Nº: 023.288.483-89 e com o RG de Nº 2005099000816 e matrícula Nº: 65771, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo das Endemias código CNA – 1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de Março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CA5789C6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1307/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 16% (dezesseis por cento), o servidor BRUNO DA SILVA ALVES, inscrito no CPF Nº: 893.377.863-20 e RG Nº: 99029160307, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:376FAF17
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1309/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 16% (dezesseis por cento), o servidor
EZRON DE MOURA GOMES, inscrito no CPF Nº: 040.895.463-97
e RG Nº: 2007029055723, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu