DOMCE 17/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3461
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:71593744
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1310/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 17% (dezessete por cento), o servidor FERNANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 071.747.083-07 e RG Nº: 20084191036, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:283B92F5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1312/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 17% (dezessete por cento), o servidor JAKSON GABRIEL ACENIO ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 093.011.373-05 e RG Nº: 20079167297, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:AD2FBF66
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1313/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 16% (dezesseis por cento), ao servidor JOCTA DE MOURA GOMES, inscrito no CPF Nº: 033.876.613-80 e RG Nº: 2006029044596, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4E684519
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1316/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 16% (dezesseis por cento), ao servidor REGINALDO ANTUNES SOUZA, inscrito no CPF Nº: 039.416.413-01 e RG Nº: 2003029015109, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7D0331FF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1320/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 15% (quinze por cento), ao servidor FRANCISCO ANTONIO DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 233.463.883-87 e RG Nº: 98029185433, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.